Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1455 Processo 0017204-76.2018.8.26.0309 (processo principal 1024116-09.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Luís Henrique Pimentel Marques - Vistos. Acolho os argumentos contidos na petição retro e determino a transferência do montante bloqueado e subsequente expedição de mandado de leva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1472 Processo 1004729-76.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Nair Felicio Fastroni Vistos. Em inúmeros processos nos quais a Defensoria Pública recebeu ofício deste juízo solicitando a indicação de curador especial tem-se como exemplo o que se passou no processo nº 10157

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1269 supostamente sensível, concernente a terceiro não integrante desta relação jurídico-processual, não se sustenta. O artigo 189 do CPC elenca as hipóteses em que se dará a tramitação sob segredo de justiça, e em nenhuma delas esta demanda se encaixa. Tais documentos foram trazidos aos autos com a ún

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1744 recolhidas pela parte autora. Int. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP) Processo 1003148-84.2019.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE JUNDIAÍ - DAE - Vistos. Deferido o bloqueio on line, manifeste-se a parte exequente so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1007 11.608/2003, com redação dada pela Lei nº 16.897/2018). Tratando-se de processo físico arquivado na Unidade Judicial, o valor da taxa é de R$ 18,25 (0,661 UFESP). O recolhimento deverá ocorrer através de guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1202 da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240, §1º, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1234 dos últimos três meses; d) cópia integral da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ou comprovar documentalmente que o interessado está isento de declarar imposto. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a tax

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1093 retro. A bem da verdade é que o requerimento em questão (suspensão do feito) carece de amparo legal em razão das peculiaridades do procedimento, compreendido entre as espécies de intervenção de terceiros previstas na parte geral do Código de Processo Civil. Vale dizer, portanto, que não há possibi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 980 Processo 0017865-89.2017.8.26.0309 (processo principal 1006475-13.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Obrigações - LETICIA HELENA CAVALCANTE - Vistos. Indefiro o pedido de citação por e-mail em razão da falta de regulamentação da matéria para tanto. Nesse sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1133 Autora VANDERLEI BORGES LEAL, declarando extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, prosseguindo a ação com os demais autores. Anote-se. Sem prejuízo, traga o autor Ricardo José Ribeiro aos autos, no prazo de 10 dias, sua declaração de