Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 277 1001520-95.2019.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Dracena; Vara: 2ª Vara; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001520-95.2019.8.26.0168; Assunto: Acum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 INVTARDA : M.V.B. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1004942-87.2020.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Paulo Fernando Marques Pinto Henrique ADVOGADO : 336545/SP - Pedro Henrique Gonçalves Bruno REQDO : BANCO BRADESCO S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1307 intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1004448-16.2019.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 2186 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Valinhos - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS - Apelada: Otília Guizani de Freitas (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Negaram provimento aos recursos. V. U. - MANDADO DE SEGURANÇA SAÚDE PÚBLICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 2783 de Custas - Recolhimentos e Depósitos do TJSP”, nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 474/2017 e 2205/2018, da Eg. Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral de Justiça. Para tanto, deverá a parte interessada providenciar o preenchimento e a juntada aos autos do “Formulário de MLE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 3122 a conta de fls. 04/07, com valor bruto de R$ 27.749,10 (valor da parte), bem com R$ 2.438,99 (referente aos honorários), totalizando R$ 30.188,09. A considerar a concordância expressa da Fazenda, há preclusão lógica para a interposição de recurso, nos termos do artigo 1.000, parágrafo único, do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 3454 juntados demonstram que a autora foi infectada por bactéria resistente à antibióticos, às quais infectaram a incisão cirúrgica e atingiram o fêmur, com risco de proliferação para a corrente sanguínea. Desta forma, requereu a concessão da tutrela de urgência, para realização de 30 (trinta) sessões

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 3118 - Prefeitura Municipal de Praia Grande e outro - Vistos. A preliminar de ilegitimidade do Município não vinga, pois, confundese com o mérito e com ele será analisada. Saber se a municipalidade é ou não responsável pelos fatos articulados na inicial constitui exatamente o mérito da demanda. Quanto a ilegi