Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1851 mensal inicial: a calcular pelo INSS. Renda mensal atual: a calcular pelo INSS. P.R.I.C. - ADV: RODRIGO JOSE LUCHETTI (OAB 280625/SP) Processo 1003686-19.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Miriam de Cassia da Silva - Instituto Nacio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1685 Específicas - João Soares da Silveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Manifeste-se o autor, por seu patrono no prazo suplementar de vinte dias, acerca da juntada de Perfil Profissiográfico Previdenciário idôneo em seu nome. Intime-se. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 1885 o periculum in mora é inerente ao caráter subsistencial do benefício, razão pela qual DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL.Oficie-se à Gerência Executiva do INSS, por e-mail, requisitando-se a implantação do benefício de prestação continuada, no prazo de cinco dias, sob as pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2157 CICCONE (OAB 88550/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP) Processo 1004212-83.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Vitoria Alessandra de Souza - - Bruna Alessandra de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Em face dos comprovantes d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3509 Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Cientifiquem-se as partes acerca dos comprovantes de depósito juntados às fls. 129/130, informando o pagamento das requisições de pequeno valor. Expeçam-se os mandados de levantamento ou alvarás dos valores consignados. Intime-se a parte autora, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 1789 do artigo 60, § 8º, da Lei 8.213/91, fixo a data de 02 de julho de 2018 como data de cessação do benefício (DCB), ressalvandose a possibilidade da autora requerer a prorrogação do benefício e observando-se que, sendo a prorrogação requerida nos quinze dias que antecedem a DCB fixada, o benefício deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1771 caracterizado o periculum in mora, na medida em que, segundo consta dos autos, a autora percebe proventos de aposentadoria. Pelo exposto, por ora, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL, porquanto não verificados os requisitos à concessão das tutelas, de urgência ou de evidência.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1671 Processo 1004954-11.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Jair Pedro de Paiva - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Depreque-se a entrega do ofício ao responsável legal da empresa, assinalando o prazo de quinze dias para atendimento, sob pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 1748 de apelação interposto pelo autor, fls. 200/206, no prazo de trinta dias. Int., cientificando-se o Instituto/réu via portal eletrônico. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), CÉLIA REGINA SALA (OAB 169411/SP), VALDOMIRO PISANELLI (OAB 65411/SP), MONISE PISANELLI (OAB 378252/SP) Processo 1003

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 1964 o autor instruiu a petição inicial com cópia parcial do Processo Administrativo NB 141.828.205-4 (fls. 12/96). Assim, concedo ao autor o derradeiro prazo de quinze dias, para juntada aos autos cópia integral do Processo Administrativo acima descrito, inclusive com a solução da revisão pleiteada aos