TJSP 01/04/2019 - Pág. 1748 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2779
1748
de apelação interposto pelo autor, fls. 200/206, no prazo de trinta dias. Int., cientificando-se o Instituto/réu via portal eletrônico.
- ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), CÉLIA REGINA SALA (OAB 169411/SP), VALDOMIRO PISANELLI
(OAB 65411/SP), MONISE PISANELLI (OAB 378252/SP)
Processo 1003711-95.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - N.S.G.A.R.S.G.F.G.M. I.N.S.S. - Em face da mensagem eletrônica e ofício de fls. 223/234, oriundos do INSS, manifeste-se a autora no prazo de 15
(quinze) dias. - ADV: CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP), MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP)
Processo 1003766-46.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Joao Pedro Rodrigues - Instituto Nacional
do Seguro Social - Vistos. Diante da situação narrada na inicial, fls. 07, reiterada a fls. 82, intime-se o perito, via e-mail, de que
a perícia deverá ser realizada na residência do requerente. Encaminhe-se cópia das peças referidas. Int.. - ADV: FERNANDO
JESUS GARCIA (OAB 225688/SP), MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP)
Processo 1004207-27.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Maria Aparecida Villas
Boas - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Em face da contestação apresentada, seguida de documentos, fls. 107/111, à
réplica pelo prazo de quinze dias. Sem prejuízo, providencie a z. serventia a requisição dos honorários periciais junto ao NUFO,
nos termos da decisão de fls. 58/60, atentando-se para o despacho de fls. 65. Int. - ADV: RENAN FERNANDES PEDROSO
(OAB 250529/SP)
Processo 1004306-94.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Carla
Renata Cassoni - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Diante da petição formulada pelo autor a fls. 127, e na esteira do
despacho de fls. 123/124, suspendo o andamento do presente feito até julgamento dos recursos repetitivos, cadastrado sob o
Tema nº 995. Anote-se, lançando-se a movimentação nº 85.671 junto ao E-SAJ. Int., cientificando-se o Instituto/réu via portal
eletrônico. - ADV: LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 335116/SP), CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/
SP)
Processo 1004690-57.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Nilton Santo
Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Em face da petição/documentos de fls. 174/178, manifestem-se as partes,
no prazo de quinze dias. No mesmo prazo, manifeste-se o Instituto/réu acerca do PPP de fls. 181/182. Int., cientificando-se o
Instituto/réu via portal eletrônico. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP)
Processo 1004824-21.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Sueli do Carmo Gouveia Marcellino - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Em face do ofício acostado a fls. 260/266,
manifestem-se as partes, no prazo de quinze dias. Int., cientificando-se o Instituto/réu via portal eletrônico. - ADV: HELEN
CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP)
Processo 1004954-11.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Jair
Pedro de Paiva - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Por ora, reiterem-se os termos do ofício de fls. 154, assinalando
o prazo de 15 (quinze) dias para atendimento, sob pena de responsabilização pelo delito de desobediência. Int.. - ADV: HELEN
CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP)
Processo 1005057-81.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ronaldo Sanches - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos. Manifeste-se o autor acerca do laudo pericial concluído acostado a fls. 43/51. No mais,
proceda-se a citação do Instituto/réu para contestar o feito, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, intimando-o, inclusive, para que
se manifeste, no mesmo prazo, acerca do laudo pericial concluído acostado a fls. 43/51. A ausência de contestação implicará
revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (artigo 344 do Código de Processo Civil).
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício
da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int., cientificando-se o Instituto/réu via portal eletrônico. - ADV: KARLA CRISTINA
FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP)
Processo 1005103-70.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Benedita Marcelina da Conceicao
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Manifeste-se o INSS sobre o recurso de apelação interposto pela autora,
fls. 135/146, no prazo de trinta dias. Oportunamente, remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA TERCEIRA REGIÃO, com nossas homenagens.. Int., cientificando-se o Instituto/réu via portal eletrônico. - ADV: BIANCA
CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP), JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO CARVALHO DE BARROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CESAR GIMENEZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0212/2019
Processo 0000324-15.2019.8.26.0037 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0005524-80.2015.8.19.0055 - Juízo de Direito da
1ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia/RJ) - Lilia de Alcantara Rocha - Octácilio Correa - - América Freire Correa - Vistos.
Cumpra-se, servindo a presente como mandado. Oportunamente, devolva-se ao Juízo de origem com nossas homenagens. Int.
NOTA DE CARTÓRIO: MANIFESTE-SE A AUTORA QUANTO À CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO NEGATIVO PELO OFICIAL DE
JUSTIÇA À FL. 33. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0000339-58.2018.8.26.0347 (apensado ao processo 1002173-50.2016.8.26.0347) (processo principal 100217350.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Vera Augusta Alves - Banco Cetelem S/A - Fl. 109: Ciente.
I. Primeiramente, foge ao ordenamento jurídico o propósito para que a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada
às fls. 27/40 seja agora julgada procedente. Isso porque este Juízo já a rejeitou e a questão, inclusive, foi deliberada pela
Superior Instância. Ademais, o termo embargos à execução é aplicável às execuções de título extrajudicial, o que não estreita
relação com esta demanda. II. Em derradeira oportunidade, aguarde-se manifestação da credora nos termos do aresto de fls.
96/102 e 104, sob pena de aguardo de provocação em arquivo. Int. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ),
ALESSANDRA ALVES (OAB 301558/SP), EDSON PEREIRA FERNANDES (OAB 339645/SP), ADRIANA ALVES (OAB 317628/
SP)
Processo 0000580-95.2019.8.26.0347 (processo principal 0004711-02.2008.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Sistema Financeiro da Habitação - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo Cdhu Aparecido Ferreira de Carvalho - - Fatima Aparecida Ignacio de Carvalho - - Vlademir Ferreira de Carvalho - - Claudemir Ferreira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º