24 resultados encontrados para 1004955-42.2019.8.26.0309 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 PROCESSO :1004950-20.2019.8.26.0309 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Fernando Ribeiro Cardoso ADVOGADO : 371252/SP - Ieda Maria de Jesus EMBARGDO : Escolas Padre Anchieta Ltda ADVOGADO : 236301/SP - Antonio Carlos Lopes Devito VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004951-05.2019.8.26.0309 CLASSE :DIVÓRCIO LITIG
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 650 1004955-42.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1004955
Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 1170 pena em perspectiva dizem respeito ao mérito da ação penal, não sendo possível sua apreciação neste momento. Portanto, não há fundamento que permita a alteração da decisão anterior, razão pela qual a prisão decretada deve ser mantida. Assim, fica indeferido o pedido de liberdade formulado. Intim
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 114 PROCESSOS ENTRADOS EM 19/10/2019 2235987-21.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº ori
Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 816 de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1026511-24.2021.8.26.0053; Assunto: Direito de Greve; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci (OAB: 246319/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Mariana Couto Junqueira; Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB:
TJSP 24/11/2021 - Pág. 1357 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3405 1357 interposto(s), no prazo legal. - Advs: José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) (Procurador) - Thatiana Helena Almeida dos Santos (OAB: 383132/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1004955-42.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, no
Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 817 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004955-42.2019.8.26.0309; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Adriano Vidigal Martins (OAB
TJSP 01/02/2022 - Pág. 2005 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2005 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 25 de janeiro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Advs: Ricardo Malachias Ciconelo (OAB: 130857/ SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Marisa Midori I
TJSP 18/08/2021 - Pág. 2204 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2204 RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INT
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1393 Fumas - Vanildo Manoel da Silva - Para a diligência requerida é necessário o recolhimento da condução do Oficial de Justiça nos termos do Provimento CG n. 28/2014 (DJE de 28/10/2014), caderno administrativo - fls. 28/29, no valor de 03 UFESP’s. - ADV: SIMONE ATIQUE BRANCO (OAB 193300/SP) Processo 10