5 resultados encontrados para 1004955-74.2021.8.26.0405 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 2022 sem registro do vínculo empregatício em sua CTPS, o valor dos alimentos provisórios passarão automaticamente a corresponder ao montante equivalente a 70% (setenta por cento) do valor do salário mínimo, a ser pago todo dia 10 de cada mês, a partir da data citação, a serem depositados em conta bancári
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2623 já que a dívida alimentar remanesce íntegra, pois não se olvida que, afinal, também está em jogo a dignidade do alimentando, em regra, vulnerável. Eis é o atual entendimento da Terceira Turma: “HABEAS CORPUS. OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA. INADIMPLEMENTO PRISÃO CIVIL. DECRETAÇÃO. PANDEMIA. SÚMULA Nº 3
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2403 Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2 - A fim de que o pedido deduzido pelos requerentes em sua exordial possa ser apreciado por este Juízo, determino que providenciem, no prazo de 10 (dez) dias, a regularização de suas representações processuais, devendo os mesmos serem representados pe
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3191 advertido(a) que o prazo para apresentar contestação é de quinze (15) dias, o qual fluirá a partir da data da juntada do aviso de recebimento positivo aos autos, desde que o faça através de advogado, sob pena de revelia. 3- Atenda a autora, no prazo de cinco dias, o quanto solicitado pela nobre representa