9 resultados encontrados para 1004960-86.2016.8.26.0368 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2238 PROCESSO :1004958-19.2016.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : José Erivaldo da Silva ADVOGADO : 358099/SP - Isabela Suzuki REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social Inss VARA:3ª VARA PROCESSO :1004960-86.2016.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Alexandre Francisco Silva AD
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 801 Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Advogada: Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) - Advogada: Fátima de Jesus Soares (OAB: 172228/SP) 12 - 1004960-86.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Relator Alexandre Gonzaga Baptista dos Santos - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de S�
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 650 Nº 1004866-41.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Mauricio Izildo Gonçalves da Silva - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões. - Advs: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Dandar
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 1366 315924/SP) - Mauricio Ulian de Vicente (OAB: 150230/SP) Nº 1004912-30.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Tk Soft Informática Ltda Me - Vistos. Considerando o disposto no Incidente de Resolução de Demandas R
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 809 Nº 1004930-51.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Marcus Roberto Mattiello - Magistrado(a) Jorge Luís Galvão - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - TRIBUTÁRIO – COBRANÇA DE ICMS SOBRE “TUSD” E “TUST
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 696 (OAB: 91230/SP) - Fátima de Jesus Soares (OAB: 172228/SP) Nº 1004896-76.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Thalita Priscila Peletero Pires - Tendo em vista que a questão, objeto destes autos, está pendente de j
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 2345 Processo 1004916-67.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Sueli Aparecida Rosato Amidami - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Anote-se nas futuras publicações a serem realizadas no Diário da Justiça Eletrônico o nome do(a) Procurador(a) da Fazenda Pública do
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 2017 de suspender a exigibilidade do crédito tributário, correspondente à exclusão da TUST e TUSD da base de cálculo do ICMS incidente nas operações com energia elétrica, no tocante às faturas vincendas, sob pena de multa, que pela natureza da obrigação aqui determinada, arbitro em R$10.000,00 (dez mil r