7 resultados encontrados para 1004962-56.2016.8.26.0368 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2238 PROCESSO :1004958-19.2016.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : José Erivaldo da Silva ADVOGADO : 358099/SP - Isabela Suzuki REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social Inss VARA:3ª VARA PROCESSO :1004960-86.2016.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Alexandre Francisco Silva AD
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 731 201 - 1004962-56.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Relator Gilson Miguel Gomes da Silva - Recorrente: Marcia Gorete Cruz Rodrigues Martins - Recorrido: MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Advogado: Fabio Eduardo de Laurentiz (OAB: 170930/SP) - Advogado: Amauri Izildo Gambaroto (OAB: 20
Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 2099 ADV: JAQUELINE NICOLIELO SCHINEIDER (OAB 255152/SP), JORGE ANTONIO DIAS ROMERO (OAB 314507/SP) Processo 1004051-44.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Aparecida Marcelino Marangoni - Município de Monte Alto - Fls. 129: Oficie-se ao município executado, p
Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2298 no D. J. E. do dia 22/08/2017, pág. 3).Int. - ADV: ELIANE LOURENÇO (OAB 268610/SP), ROBERTO ZULAR (OAB 132949/SP) Processo 1004165-46.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Valmir Moimas Fazenda Publica do Estado de São Paulo - - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vi
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 1964 208986/SP), FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP), FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP) Processo 1004962-56.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcia Gorete Cruz Rodrigues Martins - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - No tocante à assistênc
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 2017 de suspender a exigibilidade do crédito tributário, correspondente à exclusão da TUST e TUSD da base de cálculo do ICMS incidente nas operações com energia elétrica, no tocante às faturas vincendas, sob pena de multa, que pela natureza da obrigação aqui determinada, arbitro em R$10.000,00 (dez mil r