Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 2135 com base no art. 487, inc. I, do Código de Processual Civil.Por fim arbitro ao patrono da impetrante o valor máximo previsto na tabela do convênio Defensoria/OAB.Sem condenação ao pagamento dos honorários advocatícios (Art. 25 da Lei do MS). P.I.C. - ADV: EDUARDO DA SILVEIRA GUSKUMA (OAB 121996/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 3058 para determinar o restabelecimento do auxílio-doença, desde a sua cessação indevida (14/01/2017), pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar da data da perícia (21/06/2017), bem como para condenar a autarquia ao pagamento das prestações vencidas, que eventualmente não foram pagas, a partir do dia seguint

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 3060 de Oliveira - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 79/85, no prazo de 15 dias. - ADV: THOMAZ ANTONIO DE MORAES (OAB 200524/SP) Processo 1003635-57.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Marlene Liberata Balbino - Manifestemse as partes sobre o laudo pericial de fls. 77/83,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 2022 Processo 1004375-15.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Ana Laura Branco Granado - Anna Beatriz Branco Granado - - Renata Carolina Oliveira Branco - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2246 a suspensão do processo pelo prazo requerido de 30 dias.Decorrido este prazo, apresente o autor prazo de 5 dias os exames solicitados pelo sr. perito. - ADV: ALEXANDRE JOSE CAMPAGNOLI (OAB 244092/SP) Processo 1003483-43.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 2205 contestação apresentada às fls. 124/130, manifeste-se as autoras, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP), FIORAVANTE BIZIGATO JUNIOR (OAB 178871/SP), FIORAVANTE BIZIGATO (OAB 270076/SP), JAQUELINE PRISCILA PEDREIRA BORGES (OAB 376683/SP) Processo 1004822-37.2016.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 2164 prazo de 30 (trinta) dias úteis, advertindo que a ausência de contestação implicará a revelia e a presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP) Processo 1004938-09.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 2125 Processo 1003945-63.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Aparecida Martins - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o procurador da autora no prazo de 05 dias, se sua constituinte compareceu na agência da Previdência Social no dia 28/05/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2198 Processo 1003975-64.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Elisangela Silva Franco - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Indefiro a antecipação da tutela, em virtude da ausência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito, no tocante à incapacidade labor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2148 se a intimação do juízo. Deverá o advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha (CPC