9 resultados encontrados para 1004966-67.2021.8.26.0320 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1370 REQDA : Franciele Thais Ferreira da Silva VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004963-15.2021.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Nilton Gazin do Santos ADVOGADO : 343349/SP - Jose Renato Pereira REQDO : Elektro Redes S.a. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :10049
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1471 informado para a unidade através do endereço institucional [email protected] - ADV: MARCIO FERNANDES SILVA(OAB 224988/SP) Deve o(a) advogado(a) indicado (a) pelo sistema Defensoria On Line (Convênio Defensoria Pública/OAB-SP) fornecer um endereço de email e número de telefone celular para que possib
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1623 SOBRE A MATÉRIA. NÃO HÁ OFENSA ÀS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E DO ESTADO. SEXTA PARTE. PREVISÃO DO ART. 60, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 461/09. VENCIMENTOS INTEGRAIS. SENTENÇA QUE DEVE SER MANTIDA NESTA PARTE. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. - Advs: Sergio Colletti Pereira do Nascimento (OAB: 24792
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1724 Processo 1004644-18.2019.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Onivaldo Pereira Vicioli - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Cumpra-se a decisão anterior. Após, voltem conclusos para as deliberações necessárias. Intime
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2139 autora, apostilando-se tal direito, com suspensão da fruição ou conversão em pecúnia, no referido período. Sem condenação em custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/90. P.I. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP) Proce
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1446 legal. 3 - Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal competente, uma vez que se dispensa o recebimento formal de recursos, na sistemática do Juizados Especiais. Intime-se. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP) Processo 1004119-65.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado E
Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1330 Almeida - Vistos. Em melhor análise dos autos, passo a análise do pedido de justiça gratuita requerido pelo autor. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98 do Novo Código de Processo Civil. Tarjem-se os autos. Ante a apresentação das contrarrazõe
Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1547 ou totalmente. Assim, havendo elementos que evidenciam a probabilidade do direito e diante do prejuízo de dano, ANTECIPO os efeitos da tutela pretendida para DETERMINAR que a parte ré lhe forneça o(s) medicamento(s) pleiteado(s) na exordial e mencionado(s) no(s) receituário(s) de fls. 24, observando-se o pr