Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDA : Juliana Marcia de Oliveira Moreira VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1001088-24.2021.8.26.0292 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : Benimar Moreira da Fonseca ADVOGADO : 161131/SP - Paulo Ferreira Pessoa REQDA : Georgina Rangel dos Santos Fonseca VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1095 se ainda não realizada, alguma das diligências elencadas no item 3 desta decisão, visando à localização de bens penhoráveis da parte devedora, ou requerer a suspensão da execução e o seu arquivamento, nos termos do art. 921, inciso III, do NCPC, aplicado por analogia. 4.2. Se requerida pela parte c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 ADVOGADO : 205901/SP - Letícia de Cássia Rodrigues Pinto REQDO : M.S.M. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1004955-59.2020.8.26.0292 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J.V.S.S. ADVOGADO : 339044/SP - Elizete de Andrade Pereira Dutra VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 705 fls. 158/159 e 231/236 e impugnação da autora de fls. 180/182, esclareça e comprove documentalmente a parte ré, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do benefício: A) qual a profissão e a renda bruta mensal sua e de seu cônjuge (e/ou de seus pais, em se tratando de menor ou pessoa até 24 ano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 907 Observo que em despacho proferido às fls. 83 do processo conexo (agosto/2020) houve concessão dos benefícios da justiça gratuita aos réus, lá autores, o que foi decidido contrariamente nestes autos às fls. 268/269 em decisão de fevereiro/2021. Desse modo,REVOGOos benefícios da justiça gratuita conced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1101 Isael Machado Filho - - Manuela Cristina Rezende de Brito Machado - Residencial Acqua Serveng Empreendimentos Imobiliario Ltda - Vistos. 1. Cumpra-se o julgado, cujo tópico de interesse ora transcrevo: “...Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, com fundamento no art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 906 diretamente pela parte credora, à qual, assim sendo requerido e havendo necessidade à obtenção da informação, fica desde já deferida a expedição de alvará para esse fim, com prazo de 90 (noventa) dias contados de sua expedição (TJSP - Comunicado SPI 26/2012), com a advertência de que, uma vez requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 885 Emendar a inicial, no prazo de 15 dias, para, nos termos do art. 2º da portaria supramencionada, explicitar na petição inicial, com clareza, quais foram os atos que exteriorizaram a posse ao longo do tempo, indicando as datas, ainda que aproximadas, em que ocorreram, juntando documentos comprobatórios de q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1039 DA SILVA (OAB 155338/SP) Processo 1004165-75.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renata Rossi de Lacerda - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - - Juliana Machado de Souza Siqueira - Especifiquem as partes, em 5 dias, sob pena de preclusão, as provas que pret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1115 Processo 0003977-31.2022.8.26.0292 (processo principal 1009547-25.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Esmar Gomes de Oliveira - Vistos. Fls. 41/42: ciente. Prossiga-se com o integral cumprimento da decisão aqui copiada a fls. 26/32. Int. - ADV: IJOZELANDIA JOSÉ DE