8 resultados encontrados para 1004970-44.2022.8.26.0361 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2267 seus advogados. No silêncio ou havendo desinteresse expresso, os autos retornarão à posição que aguardavam em cartório, independentemente de novo despacho, ficando sobrestados até o pronunciamento final do Supremo Tribunal Federal. Intimemse. - Magistrado(a) Sergio Ludovico Martins - Advs: Reinaldo Luis
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2153 Nº 1021195-76.2021.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Odenir Dias Neto - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a inci
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2468 do caso). Intimem-se. - ADV: FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB 210187/SP) Processo 1004970-44.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Gerson da Silv
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2398 3º DA EC Nº 113/2021). SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribun
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2291 REBECCA ELIZABETE DOS SANTOS RESENDE ALMEIDA (OAB 398904/SP) Processo 1003918-13.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reforma - Creusa Aparecida Rodrigues - Vistos. Nos termos do Comunicado CG Nº 420/2019 e diante da certidão retro, recebo o recurso interposto no duplo efei
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3339 MEIRA (OAB 309977/SP), VANESSA NASR (OAB 173676/SP) Processo 0009968-09.2021.8.26.0361/01 - Precatório - Militar - Edivaldo Alves de Souza - Fls. 23: Ciência do ofício juntado - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP) Processo 0010138-78.2021.8.26.0361/01 - Precatório - Servidores Inativos - Lu
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 4358 16.103, REsp 476.464, REsp 36.500). Destarte, o termo inicial da pretensão posta em juízo iniciou com aposentadoria da parte autora em ** e a presente foi distribuída em **, ou seja, dentro do prazo quinquenal previsto no Decreto nº 20.910/1932. Veja-se, o alicerce construído para a pretensão indenizatória