TJSP 20/06/2022 - Pág. 2291 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3529
2291
REBECCA ELIZABETE DOS SANTOS RESENDE ALMEIDA (OAB 398904/SP)
Processo 1003918-13.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reforma - Creusa Aparecida
Rodrigues - Vistos. Nos termos do Comunicado CG Nº 420/2019 e diante da certidão retro, recebo o recurso interposto no duplo
efeito. À vistas das contrarrazões juntadas, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com homenagens. Intimem-se. - ADV:
REBECCA ELIZABETE DOS SANTOS RESENDE ALMEIDA (OAB 398904/SP)
Processo 1003966-69.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reforma - Aparecido
Roberto Cardoso - Vistos. Nos termos do Comunicado CG Nº 420/2019 e diante da certidão retro, recebo o recurso interposto no
duplo efeito. À vista das contrarrazões juntadas, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com homenagens. Intimem-se. ADV: REBECCA ELIZABETE DOS SANTOS RESENDE ALMEIDA (OAB 398904/SP)
Processo 1004078-38.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais
- Marcos Alves da Silva - Vistos. Nos termos do Comunicado CG Nº 420/2019 e diante da certidão retro, recebo o recurso
interposto. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio
Recursal, com homenagens. Intimem-se. - ADV: TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO (OAB 273008/SP)
Processo 1004082-75.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais
- Vania Bernadete de Lima - Vistos. Nos termos do Comunicado CG Nº 420/2019 e diante da certidão retro, recebo o recurso
interposto. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio
Recursal, com homenagens. Intimem-se. - ADV: TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO (OAB 273008/SP)
Processo 1004164-09.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º
salário - Sandra Aparecida da Silva - - Miriam Satie Makiyama Saito - - Marcela Adriane de Deus - - Camilla Nogueira Sales Vistos. Nos termos do Comunicado CG Nº 420/2019 e diante da certidão retro, recebo o recurso interposto. Intime-se o recorrido
para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com homenagens. Intimemse. - ADV: KAREN DAIANE DE CAMARGO (OAB 445019/SP)
Processo 1004180-60.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reforma - Ivani Felipim de
Siqueira - Vistos. Nos termos do Comunicado CG Nº 420/2019 e diante da certidão retro, recebo o recurso interposto no duplo
efeito. À vista das contrarrazões juntadas, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com homenagens. Intimem-se. - ADV:
REBECCA ELIZABETE DOS SANTOS RESENDE ALMEIDA (OAB 398904/SP)
Processo 1004396-21.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais Ruan Gabriel Moreira Amaral - Vistos. Nos termos do Comunicado CG Nº 420/2019 e diante da certidão retro, recebo o recurso
interposto. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio
Recursal, com homenagens. Intimem-se. - ADV: WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP)
Processo 1004418-79.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reforma - Mirthes Aparecida
Moreira - Vistos. Nos termos do Comunicado CG Nº 420/2019 e diante da certidão retro, recebo o recurso interposto no duplo
efeito, com fulcro no art. 43 da Lei 9099/95 c.c art. 1.012, inciso V, do CPC. Intime-se a recorrida para contrarrazoar. Após,
subam os autos ao E. Colégio Recursal, com nossas homenagens. Intime-se. - ADV: LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB
276810/SP)
Processo 1004562-53.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Gideoni
Lima de Oliveira - Vistos. Nos termos do Comunicado CG Nº 420/2019 e diante da certidão retro, recebo o recurso interposto.
Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com
homenagens. Intimem-se. - ADV: WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP)
Processo 1004811-04.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reforma - José Roberto
Rigamonte - Vistos. Nos termos do Comunicado CG Nº 420/2019 e diante da certidão retro, recebo o recurso interposto no duplo
efeito. À vista das contrarrazões juntadas, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com homenagens. Intimem-se. - ADV:
REBECCA ELIZABETE DOS SANTOS RESENDE ALMEIDA (OAB 398904/SP)
Processo 1004970-44.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO
E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Gerson da
Silva Santos - Vistos. Nos termos do Comunicado CG Nº 420/2019 e diante da certidão retro, recebo o recurso interposto.
Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com
homenagens. Intimem-se. - ADV: WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP)
Processo 1005327-24.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Donizeti do Nascimento - Vistos. Nos termos do Comunicado CG Nº 420/2019 e diante da certidão retro, recebo o recurso
interposto no duplo efeito. À vista das contrarrazões juntadas, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com homenagens.
Intimem-se. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 1005542-97.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reforma - Alexandre
Repullio Ferreira - Vistos. Nos termos do Comunicado CG Nº 420/2019 e diante da certidão retro, recebo o recurso interposto
no duplo efeito. À vista das contrarrazões, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com homenagens. Intimem-se. - ADV:
REBECCA ELIZABETE DOS SANTOS RESENDE ALMEIDA (OAB 398904/SP)
Processo 1005685-86.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reforma - Carlos Soares
Ramos - Vistos. Nos termos do Comunicado CG Nº 420/2019 e diante da certidão retro, recebo o recurso interposto no duplo
efeito. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal,
com homenagens. Intimem-se. - ADV: ALCIDES DIAS CORREA NETO (OAB 345348/SP)
Processo 1005687-56.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Restabelecimento - Maria
Divina Mendes de Mendonça - Vistos. Nos termos do Comunicado CG Nº 420/2019 e diante da certidão retro, recebo o recurso
interposto. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio
Recursal, com homenagens. Intimem-se. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP)
Processo 1005739-52.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reforma - José Wilson
Honorio - Vistos. Nos termos do Comunicado CG Nº 420/2019 e diante da certidão retro, recebo o recurso interposto no duplo
efeito. À vista das contrarrazões juntadas, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com homenagens. Intimem-se. - ADV:
REBECCA ELIZABETE DOS SANTOS RESENDE ALMEIDA (OAB 398904/SP)
Processo 1006065-12.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reforma - Isaias Barciela
Deliesposti - Vistos. Nos termos do Comunicado CG Nº 420/2019 e diante da certidão retro, recebo o recurso interposto no duplo
efeito. À vista das contrarrazões juntadas, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com homenagens. Intimem-se. - ADV:
REBECCA ELIZABETE DOS SANTOS RESENDE ALMEIDA (OAB 398904/SP)
Processo 1006070-34.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reforma - Celso Antonio
Ferreira - Vistos. Nos termos do Comunicado CG Nº 420/2019 e diante da certidão retro, recebo o recurso interposto no duplo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º