15 resultados encontrados para 1004972 46.2021.8.26.0297 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1088 legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. B.6)- Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, alé
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 977 ou se a gratuidade pleiteada é instrumento para neutralização de riscos. Considerando o acima exposto, para se conceder os benefícios da justiça gratuita, deve-se levar em conta a condição financeira da parte em comparação com o custo efetivo do processo para se chegar à conclusão de que há comprova
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1329 à cobrança de Seguro; B) CONDENAR a parte requerida a devolver o valor cobrado por referida tarifa, de forma simples, a ser apurada em sede de liquidação. Tal quantia deverá ser atualizada de acordo com a Tabela Pratica do Tribunal de Justiça desde o contrato e juros de mora de 1% a contar da citação. P
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 1212 arrematação e uma vez que a regularização da arrematação com o pagamento do valor correspondente ao leilão, a fim de evitar maior tumulto processual e não causar maior prejuízo ao arrematante e ao exequente, mantenho a arrematação realizada a fls. 607. 2. Diante do pagamento integral do preço pel