8 resultados encontrados para 1004979-16.2016.8.26.0361 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2132 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes ADVOGADO : 223653/SP - Artur Rafael Carvalho EXECTDO : Edemir Campos de Jesus VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1004994-82.2016.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes ADVOGADO : 223653/SP - Ar
Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 1798 data de 02 de julho de 2015 no Diário Oficial. Comprove nos autos a formalização do seu pedido, devendo este aguardar em cartório para futura extinção. - ADV: RUDINEY LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB 217193/SP), MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP) Processo 0017568-57.2016.8.26.0361 (processo principal 0012527-80
Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 2069 após regularmente seguro o juízo pela penhora. Posto isso, REJEITO DE PLANO o requerido pela defesa em “exceção de préexecutividade” ajuizada, porquanto não traz questões que possam ser apreciadas de oficio e independentemente da produção de provas, devendo-se prosseguir com o procedimento de ex
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1810 Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCIO AUGUSTO ATHAYDE GENEROSO (OAB 220322/SP) Processo 0012388-89.2018.8.26.0361 (process
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 2128 sentença e do acórdão proferidos nos embargos de terceiros (fl. 71/83).Instadas as partes a requererem o que de dereito em termos de prosseguimento (fl. 84), estas nada requereram.É o relatório. DECIDO. Passo ao julgamento no estado em que se encontra o processo, tendo em vista que desnecessária a produç
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1831 Processo 1003176-95.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Taxas - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Certifico ainda, que preparo o processo para intimação da parte para comprovar: 1.) o recolhimento da taxa judiciária, observando-se: taxa de 1% do valor do débito ou valor correspondente a 5 UFESPs (
Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 2026 que em sede de recurso repetitivo já se decidiu acerca da impugnação rejeitada, na qual não são devidos honorários (REsp 1134186/RS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, CORTE ESPECIAL, julgado em 01/08/2011, DJe 21/10/2011), o que enseja a mesma interpretação para o caso da exceção, simples inciden