Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1834 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0488/2022 Processo 1500518-33.2021.8.26.0598 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CELIO APARECIDO GOMES JUNIOR - Vistos. Decorrido o prazo de 90 (noventa) dias (CPP, artigo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1001 dias, conforme r. decisão de página 67.” - ADV: JONAS COIMBRA DELLA TONIA (OAB 369124/SP), WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP) Processo 1002666-89.2021.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de medicamentos - Eva Franco Candido - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Faculto, no prazo de 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1030 Processo 1001096-05.2020.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Fabricio Fausto Biondi - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Uma vez que já houve instauração de incidente processual visando o cumprimento da sentença, remetam-se estes autos ao arquivo, observ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1025 orientações: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu “Petição Intermediária de 1º Grau”; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos “Foro” e “Classe do Processo”; d) No campo “Categoria”, selecionar o item “Execução de Sentença”; e) N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1257 e decido. Trata-se de ação na qual afirma a parte autora inexistência da relação jurídica para a cobrança da taxa de conservação de vias e logradouros públicos. Aduz que o serviço não se amoldaria às exigências do art. 145, inciso II, da Constituição Federal (CF), e artigos 77 e 79 do Código