Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : TEREZINHA DOS SANTOS FREITAS ADVOGADO : 173859/SP - Elisabete de Lima Tavares REQDO : BANCO BRASIL SA VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0008016-39.2018.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : EVERTON LUIZ VIOLA ADVOGADO : 219628/SP - Ricardo Barboza Pavao REQDO : INSTITUTO NACIONAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1734 CORTE ESPECIAL, julgado em 03/10/2018, REPDJe 19/03/2019, DJe 16/10/2018). No mesmo sentido: “AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO DE DESPEJO COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS RESIDENCIAIS. PENHORA SOBRE PERCENTUAL DA REMUNERAÇÃO DO DEVEDOR. POS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 1602 DOS SANTOS FREITAS (OAB 167244/SP) Processo 0008406-09.2018.8.26.0348 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5001351-35.2017.8.13.0471 - 2ª Vara Cível) - SEBASTIAO MODESTO CORREA e outro - Ante o silêncio, devolva-se ao Juízo Deprecante, com minhas homenagens. Int. ADV: ALOÍZIO DINIZ GONTIJO (OAB 46

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 1735 intimação da testemunha. A seguir, informou o patrono da autora ter localizado a testemunha, com quem se fez apresentar, informando seu atual endereço que é Avenida Barão de Mauá, 1.636, V. Guarani, CEP 09320-130, Mauá. A seguir, pelo MM. Juiz foi dito: Anote-se. Não havendo informação prévia do co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1467 “Art.5º Recomenda-se que os magistrados zelem para que os valores recebidos a título de auxilio emergencial previsto na Lei nº 13.982/2020 não sejam objeto de penhora, inclusive pelo sistema BacenJud, por se tratar de bem impenhorável nos termos do art. 833, IV e X, do CPC.” Na hipótese dos autos, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 1926 PR, que atribuiu efeito suspensivo ao recurso extraordinário interposto pelo INSS naqueles autos, ficando assim sobrestado o Recurso Repetitivo (Tema 905). Anoto que tal decisão do STJ também decorre da atribuição de efeito suspensivo pelo Ministro da Corte Suprema Luiz Fux aos embargos de declaração int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 1792 357466/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/ SP) Processo 0015510-52.2018.8.26.0348 (processo principal 0020471-17.2010.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Paulo Rogerio Dias - Rodolfo Conrado de Oliveira - Fica o aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 2142 Processo 0011062-36.2018.8.26.0348 (processo principal 1004400-10.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Obrigações - Natan Ferreira do Nascimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - - BRK Ambiental Mauá S.A - Vistos. Ciência do V. Acórdão de fls. 272/276, que negou provimento ao recurso do exequen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1677 PRADO MEIRA (OAB 2958/TO), MARCELA ELIS SCHIAVO MASTROMANO (OAB 396798/SP), LUCIANA NEIDE LUCCHESI (OAB 151188/SP) Processo 0002497-49.2019.8.26.0348 (processo principal 0002165-29.2012.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Bradesco Sa - Fls. 64: Com razão o exequente, é val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 1808 211648/SP), MARCELO LOPES DA SILVA (OAB 366554/SP) Processo 0007858-18.2017.8.26.0348 (processo principal 1007558-44.2014.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 110/111: Esclareça a parte exequente o interesse na penhora dos direitos do contrato de alie