TJSP 03/06/2019 - Pág. 1808 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2821
1808
211648/SP), MARCELO LOPES DA SILVA (OAB 366554/SP)
Processo 0007858-18.2017.8.26.0348 (processo principal 1007558-44.2014.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 110/111: Esclareça a parte exequente o interesse na penhora dos
direitos do contrato de alienação fiduciária visto que consta às fls. 112 que a restrição financeira foi instituída pela própria
exequente. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0008345-51.2018.8.26.0348 (processo principal 0001818-59.2013.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Duplicata - Banco Bradesco Sa - Tm Lubrificantes e Peças Ltda Me e outros - Ante a impugnação apresentada encaminhe-se
os autos ao contador para apuração do valores devidos. Com o retorno dê-se vista às partes e tornem para decisão. Intime-se.
- ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0008786-32.2018.8.26.0348 (processo principal 1000241-53.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Cheque - Vitiello & Romano Importações e Exportações Ltda. - Manifeste-se o exequente quanto a certidão do oficial de justiça
negativa. - ADV: MARILIA GURGUERA VELLUSO (OAB 298343/SP)
Processo 0011062-36.2018.8.26.0348 (processo principal 1004400-10.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Obrigações - Natan Ferreira do Nascimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ e outro - Laudo de fls. 209/213: Manifestemse as partes. Expeça-se mandado de levantamento dos honorários depositados nas fls. 184 e 189 em favor do perito. Int. - ADV:
ELANE MARIA SILVA (OAB 147244/SP), ELYSSON FACCINE GIMENEZ (OAB 165695/SP)
Processo 0014971-23.2017.8.26.0348 (processo principal 0023695-94.2009.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Ana Maria dos Reis Silva - Viaçao Januaria Ltda - Vistos. Reencaminhe-se, com brevidade, o
e-mail de fls. 129/130 para [email protected], tendo em vista que atualmente é o único cadastrado no portal de Auxiliares.
Após, aguarde-se a devida resposta por 05 (cinco) dias. Decorridos sem resposta, tornem de imediato para nomeação de outro
perito em substituição. Intimem-se. - ADV: MIRIAM APARECIDA NASCIMENTO COSTA LOPES (OAB 142857/SP), LUCIANA
DALLA SOARES (OAB 148031/SP), ANDREA MARIA DA SILVA GARCIA (OAB 152315/SP)
Processo 0015681-43.2017.8.26.0348 (processo principal 0001716-47.2007.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leandro Gomes Ferreira - Fls. 74/5: defiro o prazo de 30 dias ao exequente, decorridos manifeste-se.
Int. - ADV: PRISCILLA DAMARIS CORREA (OAB 77868/SP), EDER LUIZ DELVECHIO JUNIOR (OAB 216517/SP)
Processo 0016516-94.2018.8.26.0348 (processo principal 1005747-10.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Propriedade Fiduciária - Frederico Alvim Bites Castro - Manifeste-se acerca da(s) pesquisa(s) (fls. 41/42). - ADV: FREDERICO
ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 0016641-62.2018.8.26.0348 (processo principal 1002549-96.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Ocire Serviços Empresariais Ltda - Silvano Costa Gonçalves - Manifeste-se o exequente quanto a certidão
do oficial de justiça negativa. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LUIS HENRIQUE
DE ARAUJO (OAB 104222/SP), CELIA REGINA PERLI DUTRA (OAB 177703/SP)
Processo 0017308-48.2018.8.26.0348 (processo principal 1002186-75.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Empréstimo consignado - Rafael Loureiro Faben - Banco BMG S/A - Vistos. Noticiou o réu o pagamento da condenação a
ele imposta (fls. 70) ao que sobreveio manifestação do autor informando que concorda com o valor do depósito efetuado (fls.
76), tendo decorrido o prazo sem manifestação do exequente quanto a quitação do débito (fls. 86). Diante do exposto, JULGO
EXTINTO estes autos, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Diante da preclusão lógica declaro o
trânsito em julgado desta decisão, observadas às formalidades legais, comunique-se a extinção e arquivem-se. P.I.C. - ADV:
RAFAEL LOUREIRO FABEN (OAB 292067/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO
(OAB 195470/SP)
Processo 0017539-75.2018.8.26.0348 (processo principal 0015683-23.2011.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Joao Gomes da Silva - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença para
execução do julgado que condenou a executada, o exequente apresentou os cálculos do valor que entende devido (fl. 05),
apontando que o valor atualizado perfaz R$ 17.040,78. Intimado a se manifestar acerca dos cálculos (fl. 60), a executada
informou, na pessoa de seu procurador, que não se opõe ao valor pretendido pelo exequente (fl. 65). Ante o exposto, face a
concordância da executada, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo exequente à fl.05 . Dessa forma, providencie o patrono do
exequente o peticionamento eletrônico pelo portal E-SAJ, nos termos do Comunicado CG nº. 394/2015, requerendo a expedição
de ofício requisitório/RPV eletrônico, anexando as peças necessárias, tais como os cálculos apresentados e a decisão de
homologação. Intimem-se. - ADV: ROSANGELA OLIVEIRA YAGI (OAB 216679/SP)
Processo 0017925-08.2018.8.26.0348 (processo principal 1004983-24.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Instituto Educacional Irineu Evangelista de Souza - Barao de Maua - Fls. 28: proceda-se a pesquisa
pelos sistemas Infojud e Renajud. Int. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP)
Processo 1000253-33.2019.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Nci Informações
Cadastrais-eireli - Vistos. Conforme já explicitado à fl. 36, é nula a citação do réu por carta quando assinado por terceira pessoa
estranha ao feito, infringindo o disposto pelo artigo 248, § 1º, do Código de Processo Civil, confira-se: “Art. 248. Deferida a
citação pelo correio, o escrivão ou o chefe de secretaria remeterá ao citando cópias da petição inicial e do despacho do juiz
e comunicará o prazo para resposta, o endereço do juízo e o respectivo cartório. § 1º A carta será registrada para entrega ao
citando, exigindo-lhe o carteiro, ao fazer a entrega, que assine o recibo.” (destaquei). Assim, não há sequer de se cogitar em
considerar a citação válida ao arrepio da lei, como pretendido às fls. 38/39, razão pela qual concedo o prazo de 05 (cinco) dias
para a parte exequente comprovar o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, como já determinado à fl. 36. Intime-se. ADV: YULE PEDROZO BISETTO (OAB 300026/SP), DANIELLE CHIORINO FIGUEIREDO (OAB 142968/SP)
Processo 1000302-79.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Fl. 201: Oficie-se com os dados informados. Int. - ADV: DANIELA SILVA DE MOURA (OAB 195179/SP)
Processo 1000390-83.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Vistos. Fl. 155 - Defiro a pesquisa de endereços pelos sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD. Se o recolhimento juntado
à fl. 156 estiver correto, procedam-se as pesquisas. Em caso negativo, intime-se para complementação dos valores. Com as
respostas das pesquisas, abra-se vista à parte exequente para requerer o que entender de direito em termos de citação da parte
executada, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciando o necessário na mesma oportunidade. Intime-se. - ADV: ORLANDO
D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP), IDUVALDO OLETO (OAB 20581/SP)
Processo 1000455-10.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Master Kitchen Refeições e Lanches
Ltda - Cia Ultragaz S/A - Recurso de fls. 139/157: manifeste-se o requerido em contrarrazões. - ADV: JULIANA ANDREOZZI
CARNEVALE (OAB 216384/SP), MANOEL ALCADES THEODORO (OAB 70676/SP)
Processo 1000589-37.2019.8.26.0348 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cervejaria
Petrópolis S/A - Ante o tempo decorrido, havendo apreensão parcial dos bens, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento.
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