Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : TEREZINHA DOS SANTOS FREITAS ADVOGADO : 173859/SP - Elisabete de Lima Tavares REQDO : BANCO BRASIL SA VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0008016-39.2018.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : EVERTON LUIZ VIOLA ADVOGADO : 219628/SP - Ricardo Barboza Pavao REQDO : INSTITUTO NACIONAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 1994 parte autora Indicação das peças que irão compor o Formal de Partilha no prazo de cinco dias. - ADV: MAURICIO PEREIRA CAMPOS (OAB 143146/SP) Processo 1004985-91.2018.8.26.0348 - Interdição - Tutela e Curatela - O.N.S. - - M.C.J.S. - Vistos. 1. Trata-se de pedido de curatela provisória. Preliminarmente, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2004 Processo 1004568-41.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum - Revisão - A.C.J.V. - Vistos.Fl. 18: Defiro a dilação do prazo por adicionais 30 (trinta) dias. Decorrido, manifeste-se independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: RODRIGO SILVEIRA BRASIL (OAB 372431/SP) Processo 1004714-82.2018.8.26.0348 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2377 Também nesse sentido é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça: HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. PRISÃOCIVIL. ATUALIDADE DO DÉBITO. SÚMULA 309/STJ. WRIT IMPETRADO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DE DESEMBARGADOR EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO CABIMENTO. SÚMULA 691/STF. EXAME DA POSSIBILIDADE DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1997 três holerites e sua DIRPF do ano de 2020 para análise do pedido de gratuidade. (15 dias) Intime-se. - ADV: RICARDO CORDEIRO DE ALMEIDA (OAB 224320/SP) Processo 1004019-26.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N., registrado civilmente como A.S.C. - Vistos. 1. Trata-se de pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 1834 Processo 1003821-91.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.V.C. - Vistos. Fls. 67/68: defiro a expedição dos ofícios de praxe. Intime-se. - ADV: FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP), SONIA REGINA DE MORAIS PRATES (OAB 352318/SP) Processo 1003854-81.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2333 Processo 1003802-46.2022.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.S.S. - - S.V.S.S. - - M.S.C. Vistos. Defiro o prazo requerido as fls. retro. Intime-se. - ADV: JONATHAN DA SILVA VIEIRA (OAB 393320/SP) Processo 1003865-42.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1756 providencie a SERVENTIA a expedição do mandado de citação, observando-se o PARECER 209/2020 da CGJESP. Intime-se. ADV: LOURDES APARECIDA COSTA (OAB 108063/SP) Processo 1004656-11.2020.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.F.O.C.S. - Vistos. Fls. 15/20: Não conheço do agravo por falta de amp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2073 Relator (a):Fernanda Gomes Camacho; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado; Foro de Mauá -2ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 14/12/2011; Data de Registro: 16/09/2019) Intime-se. - ADV: ADRIANA QUINTILIANO DA SILVA CANDIDO (OAB 361978/SP) Processo 1003364-25.2019.8.26.0348 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 2138 preclusão lógica, declaro nesta data o trânsito em julgado, dispensando a certidão de trânsito em julgado. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos oportunamente. Ciência ao Ministério Público, se o caso. P.I.C. - ADV: MARCOS DE MARCHI (OAB 54046/SP) Processo 1004436-81.2018.8.26.0348 - A