TJSP 06/06/2018 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2589
2004
Processo 1004568-41.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum - Revisão - A.C.J.V. - Vistos.Fl. 18: Defiro a dilação do prazo
por adicionais 30 (trinta) dias. Decorrido, manifeste-se independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: RODRIGO
SILVEIRA BRASIL (OAB 372431/SP)
Processo 1004714-82.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - V.S.L. - - K.S.L. - Vistos.Fl. 17: Defiro a dilação do prazo por adicionais 60 (sessenta) dias. Decorrido, manifeste-se
independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: HELIO ANGELE CABRAL (OAB 177717/SP)
Processo 1004769-67.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - G.P.B.G.B. - - M.G.B.G.B. - S.G.B. - Vistos.Tendo em vista a pequena divergência no acordo ofertado, designo audiência
junto ao CEJUSC local para o dia 20 de julho de 2018 às 10 horas. Intime-se. - ADV: MARCIA NEVES OLIVEIRA DA COSTA E
SOUSA (OAB 133758/SP), ANESIA FIDELIS GUZDINSKAS (OAB 122518/SP)
Processo 1004803-42.2017.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.P.C.L. - A.P.F. - Vistos.Ao MP.
Intime-se. - ADV: PABLO ROAR JUSTINO GUEDES (OAB 23053/PB), VINICIUS PARMEJANI DE PAULA RODRIGUES (OAB
299755/SP)
Processo 1004842-05.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.L.C. - Vistos.Emende o requerente a
petição inicial, para juntar ao feito a planilha de cálculos.Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.Intime-se.
- ADV: LUANA EVELYN PEREIRA CAMPOS (OAB 364203/SP)
Processo 1004894-98.2018.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.S.L.O. - - J.K.O. - Vistos.Emendem os
requerentes a petição inicial, para juntar nova cópia do acordo, devidamente assinada por ambos os divorciandos.Prazo: 15
(quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: VIVIAN DA SILVA BRITO (OAB 218189/SP)
Processo 1004931-28.2018.8.26.0348 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.R.S. - Vistos.Emende a
autora a peça inicial, para:a) juntar seus documentos pessoais; eb) incluir o genitor da menor no polo passivo do feito.Prazo: 15
(quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: CAMILA DA SILVA (OAB 394248/SP)
Processo 1004935-65.2018.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.F.S. - Vistos.Emende o requerente
a peça inicial, para juntar ao feito cópia da sentença, devidamente assinada e acompanhada da certidão de trânsito em julgado,
que fixou a obrigação alimentar.Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.Intime-se. - ADV: AMAURY DIAS
PEREIRA (OAB 244054/SP)
Processo 1004937-69.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Guarda - D.B.S. e outro - Vistos.Informe o endereço de
fls. 161/162 ao juízo deprecado (realização do estudo psicológico - foro regional de Itaquera/São Paulo/SP).Intime-se. - ADV:
MARIA DE FATIMA DIAS DOS SANTOS (OAB 363703/SP)
Processo 1004985-91.2018.8.26.0348 - Interdição - Tutela e Curatela - O.N.S. - - M.C.J.S. - Vistos.Emendem os requerentes
a petição inicial, para juntar relatório médico, pese aquele de fl. 18, que verse acerca da capacidade civil do requerido.Prazo: 15
(quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: LUIZ GAFFO FILHO (OAB 279604/SP)
Processo 1004996-23.2018.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.S.S. - - M.E.F.M.S. - Vistos.Emendem os
requerentes a petição inicial, para juntar aos autos os documentos pessoais da divorcianda.Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de
indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: MAYARA MARQUES DA SILVA (OAB 321994/SP)
Processo 1005003-15.2018.8.26.0348 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - E.G.O. - Vistos.Emende a parte
autora a petição inicial, para juntar cópia de seus documentos pessoais.Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da
inicial. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE FONSECA COLNAGHI (OAB 367117/SP)
Processo 1005012-74.2018.8.26.0348 - Separação Consensual - Dissolução - S.C.B.N. e outro - Vistos.Emendem os
requerentes a petição inicial, para:a) juntar nova cópia do acordo de fls. 1/3, devidamente assinado pelos divorciandos; eb)
esclarecer se existem filhos em comum, juntando, se o caso, a certidão de nascimento.Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de
indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: RONALDO JORGE VILLANOVA JÚNIOR (OAB 365956/SP)
Processo 1005035-20.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - O.J.O.A. - Vistos.1 - Defiro à parte autora
os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se.2 - Emende o requerente a petição inicial, para esclarecer o cálculo de fl. 4,
que, aparentemente, não encontra respaldo no título executivo. Se pretende executar os cálculos com base no valor do salário
do executado, deverá comprovar o valor percebido pelo requerido nos meses em atraso. Na impossibilidade, poderá pleitear
pela expedição de ofício à empregadora, ou executar o débito pelo valor do salário mínimo.Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de
indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: ELLEN DOS SANTOS GONÇALVES LIBERATO (OAB 383931/SP)
Processo 1005048-19.2018.8.26.0348 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução S.A.J. - - J.M.S. - Vistos.Emendem os requerentes a petição inicial, para, pese o documento de fl. 7, comprovarem a existência
da união estável. Para tanto, poderão, v.g., juntar fotos do casal demonstrando os anos de convivência.Prazo: 15 (quinze) dias,
sob pena de indeferimento da inicial.Intime-se. - ADV: MAURICIO PEREIRA CAMPOS (OAB 143146/SP)
Processo 1006043-66.2017.8.26.0348 - Alteração do Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - H.A.S. - N.P.J.A. - Vistos.Defiro o prazo requerido a fl. 116. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO PEGORETTI JÚNIOR (OAB 183538/
SP)
Processo 1006207-31.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.V.P.G. - A.G.F. - Vistos.Tendo em vista
que a assinatura do AR é diversa, intime-se pessoalmente.Intime-se. - ADV: ISAAC SCARAMBONI PINTO (OAB 222161/SP),
MARCOS ANTÔNIO GUILHERME FERREIRA (OAB 181012/SP)
Processo 1006332-96.2017.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.M.R.C. - V.R.P. - Vistos.Inexiste omissão, portanto
não conheço do recurso.Com efeito a sentença partilhou todos os direitos havidos entre as partes durante a relação. Logo, os
frutos civis também restaram partilhados na mesma proporção, sendo despiciendo nos autos ofício ao Banco do Brasil, mesmo
porque isso pode ser comprovado em fase de liquidação de sentença para futura execução, bastando comprovar a origem
dos valores, sua natureza e que foram frutos advindos durante a relação. Intime-se. - ADV: ANTONIO CLENILDO DE JESUS
CARVALHO (OAB 257589/SP), NEDY TRISTÃO RODRIGUES (OAB 254369/SP)
Processo 1006774-62.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.S.F.F. - Vistos.Fls. 51/52: Pela derradeira
vez, defiro. No mais, a parte autora, deverá comparecer à central de mandados para acompanhar o senhor oficial de justiça.
Intime-se. - ADV: ROSANGELA OLIVEIRA YAGI (OAB 216679/SP)
Processo 1007153-03.2017.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Nanci Gomes Silverio - - Ivonete dos
Santos - - Manoelina Ribeiro da Silva - - Angela Maria Gomes - - José Rafael Gomes - - Devanir Gomes - - Carlos Alberto
Gomes da Silva - - Adair Gomes - - Maria Aparecida Gomes e outros - Vistos.A citação via postal foi recebida por terceiro
alheio aos autos (fls. 166/167). Em se tratando de pessoa física, é necessário que o recebimento seja entregue diretamente
ao destinatário, que deverá assiná-lo, inteligência do art. 248, § 1º, do CPC.Assim, torno sem efeito a certidão lançada à fl.
168.Restando infrutífera a citação via postal, expeça-se mandado para citação do referida herdeiro, nos termos do art. 249 do
mesmo diploma legal.Int. - ADV: JANETE IMACULADA DE AMORIM CONCEIÇÃO (OAB 264770/SP), ANNE CAROLINE DE
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