30 resultados encontrados para 1004986-54.2017.8.26.0302 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1026 152305/SP) Processo 1004038-49.2016.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Marcelo Augusto de Souza Garms - Rodrigo Lopes Garms - Mrs Construtora Ltda Me - - Marcel Rodrigo Soares - - Marcos Rogério Soares - Aguarde-se por cento e vinte dias, conforme solicitado. I. - ADV: FABIO CHEBEL CHI
Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 1066 212941/SP), OSMIL DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 173798/SP), PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS (OAB 102546/SP) Processo 0008247-44.2017.8.26.0302 (processo principal 1003207-69.2014.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO JAÚ SHOPPING CENTER - RAFAEL CATELLI GIANNINI-ME
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 999 praticados pelo administrador público. Assim, todo e qualquer pedido referente à aplicação das sanções a todos os participantes da lesão ao erário tem apoio na legislação de regência. Dessa forma, não há como acolher a alegada impossibilidade jurídica do pedido, até porque o Novo Código de Pr
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1379 MARCOS ROBERTO CHARLES (OAB 401363/SP) Processo 0005979-12.2020.8.26.0302 (processo principal 0006980-47.2011.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Pedro Alexandre Nardelo Sociedade Individual de Advocacia - Transener Internacional Ltda - Fls. 319/320: ciência ao exequente. M
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 790 Intime-se. - ADV: RAFAEL GAIDO GROSSO (OAB 375778/SP), LUCIANO GRIZZO (OAB 137667/SP), JOSE LUIZ MARTINS COELHO (OAB 97726/SP) Processo 1004171-91.2016.8.26.0302 - Ação Civil Pública Cível - Improbidade Administrativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA - João Francisco Bertoncello Danieletto - - José Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 999 praticados pelo administrador público. Assim, todo e qualquer pedido referente à aplicação das sanções a todos os participantes da lesão ao erário tem apoio na legislação de regência. Dessa forma, não há como acolher a alegada impossibilidade jurídica do pedido, até porque o Novo Código de Pr
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1466 Processo 1002992-15.2022.8.26.0302 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Regina Helena de Oliveira Cappelozza - Bruno Henrique Cappelozza - - Cassiana Roberta de Oliveira Cappelozza - Vistos. Nos termos do artigo 669, os bens sujeitos à sobrepartilha são aqueles que foram sonegados (inciso I),
Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 166 SANTOS FERREIRA, CPF 147.453.648-11, RG 50.002.839-4 - SSP/BA, nascido em 20/03/1971, brasileiro, natural de Jacobina - BA, residente e domiciliada à Rua Antônio Donato, n° 433, Jardinópolis/SP, filho de João Manoel Ferreira e Maria Helena dos Santos, declarando-o incapaz de praticar, por si só, atos relacionados aos direitos de na
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1056 Determino a produção de prova pericial. Ante a gratuidade processual, a perícia médica será realizada pelo IMESC. Intime-se as partes para nomear, querendo, seus assistentes técnicos no prazo de quinze dias (art. 465, §1º, II, do CPC), bem como seus quesitos (art. 465, §1º, III, do CPC). Após o tra
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 818 R$50,00 em caso de descumprimento da obrigação de fazer. Consigno que o valor da astreinte fica limitado em R$10.000,00 (dez mil reais), ante o valor da causa, os dados do processo e o vulto da obrigação imposta. P.I. - ADV: OSMIL DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 173798/SP) Processo 1003503-18.2019.8.26.0302 - Pro