Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3592 Processo 1000579-77.2015.8.26.0624 - Monitória - Duplicata - BRF S/A - Carlos Henrique Penachio ME - Carlos Henrique Penachio - Vistos. * Deixo de conhecer os embargos de declaração opostos, na medida em que seus termos acabam por admitir que o Juízo julgou a matéria a que faz referência, sendo certo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3364 de Oliveira - Vistos. *Conferido o necessário, citem-se Int. - ADV: ALESSANDRA CATTO MOCELLIN (OAB 422901/SP) Processo 1001843-32.2015.8.26.0624 - Inventário - Inventário e Partilha - Leandro de Arruda Campos - FRANCISCO DOMINGOS DE ARRUDA CAMPOS - Luis Eduardo de Arruda Campos - Vistos. *A manifestaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 4556 DIAS DE ALMEIDA ALVES GUTIERRES (OAB 338080/SP) Processo 1004330-62.2021.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Amado de Barros - Banco Itaú Consignado S.A. - Fls. 496/497. Por ora, determino que a parte Autora esclareça seu pedido, tendo em vista o valor da condenação determinada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1179 respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 3719 de parecer final. Após, tornem conclusos. - ADV: GENESIO ANDRADE DE SOUZA (OAB 457808/SP), JOÃO LUIZ ALMEIDA MORAES (OAB 445006/SP) Processo 1004976-19.2014.8.26.0624 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Eliane Campos Lara - Banco do Brasil S/A - Fl. 390: diante da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 8076 do salário-mínimo nacional. Havendo emprego formal, a pensão corresponderá a 30% dos rendimentos líquidos do alimentante. EXONERAÇÃO AUTOMÁTICA. Impossibilidade. Violação à Súmula nº 358 do E. STJ. RECURSO PROVIDO.(TJ-SP - AC: 00068354020198260001 SP 0006835-40.2019.8.26.0001, Relator: Rosangel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3539 3813 requerido (a compreender incidência sobre horas extras, férias. Referida importância deverá ser paga ao(à) Sr(a). LETICIA RODRIGUES GONÇALVES MIRANDA, RG nº 43.069.408-8 SSP/SP, CPF/MF sob o nº 431.230.598/63, mediante depósito em conta bancária a seguir: Banco Caixa Econômica Federal, Agencia 4188,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3498 972 b) culpa de terceiro; c) nexo causal. Defiro a prova oral postulada, consistente na oitiva de testemunhas, cujo rol deverá ser juntado aos autos no prazo de cinco dias, contados da intimação desta decisão, sob pena de preclusão. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para do dia 21 de junho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 3169 Processo 1004521-10.2021.8.26.0624 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.S.C. - - F.M.C. - O genitor das menores deverá comparecer em cartório a fim de assinar o Termo de Guarda Definitiva, providenciando o agendamento. - ADV: LUZIA BERNADETH DOS SANTOS (OAB 92129/SP) Processo 1004619-29.2020.8.26.0624

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 3466 localizado. Com as respostas, bem como com a indicação de outros endereços, determino à parte Exequente que promova a citação do executado no prazo de cinco dias improrrogáveis. A citação deverá ocorrer em todos os endereços distintos e ainda não diligenciados, inclusive nos novos endereços ind