Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 4548 correto, afastando alguns encargos da dívida, não implica no reconhecimento de que a Instituição Financeira tenha agido com dolo ou má-fé nessa cobrança. Dessa forma, sendo a devolução em dobro pertinente apenas no caso de cobrança vexatória ou constrangedora, imbuída de má-fé, não bastando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3355 de Processo Civil. - ADV: MURILO BASSI DE PAULA (OAB 406950/SP), MARINA LUEDEMANN PANDAGGIS (OAB 416439/ SP) Processo 1004791-34.2021.8.26.0624 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.P.S. - E.C.B.S. - Dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: THALITA ALVES LUCARELLI (OAB 436417/SP), HÉRCULES DE SOUZA BIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 3064 B.A.O. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98 do CPC. Processe-se em segredo de justiça. Anote-se. A jurisprudência Tribunal do Tribunal de Justiça (TJSP, AI 612.531-4/5-00, rel. Des. Morato de Andrade, j. 12.5.2009) e do Superior Tribunal de Justiça (Recurso Especial n° 132304

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 5466 Processo 1004988-86.2021.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - A.G. - C.G. - Considerando o pedido de desistência da ação (fl.171), com manifestação do requerido a fl.280, e ainda que o processo está aguardando a manifestação da partes autora em relação ao requerimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3432 do interditando. Documentos acostados às fl. 11/38. A decisão de fl. 43/45 deferiu a concessão de curatela provisória, em consonância com o parecer do Ministério Público de fl. 42. Sobreveio a manifestação a fl. 67/68. Realizada entrevista com o curatelado fl. 73/74. Laudo pericial a fl. 130. Parecer