Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 REQTE : J.L.O. ADVOGADO : 151353/SP - Luciane Bonelli Pasqua REQDO : M.L.G.O. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005027-69.2016.8.26.0362 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : L.S.M. ADVOGADO : 135981/SP - Ana Paula de Castro Martini VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004821-55.2016.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2123 1736 valor mínimo de 5 UFESP’s, no código 230-6, guia DARE, sob pena de inscrição na dívida ativa. Caso não efetivada a intimação pessoal, fica desde já determinada sua intimação por meio de edital. Estando o(a)(s) executado(a)(s) representado nos autos, proceda-se a intimação, na pessoa de seu advogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 1771 VERALDO NUNES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 305529/SP) Processo 0002093-37.2016.8.26.0272 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - C.N.N.C.J. - Ante a concordância do representante do Ministério Público e da Defesa, HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos o PIA PLANO IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1940 Processo 0008007-69.2017.8.26.0362 (processo principal 0018200-90.2010.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Valdemir Floriano Gonçalves - Vistos. 1) Em face do pagamento efetuado, julgo extinta a execução da verba de sucumbência, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3389 incidente, sem condenação ao pagamento de custas e verba honorária. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: RONY REGIS ELIAS (OAB 128640/SP), PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA (OAB 131284/SP) Processo 1004482-96.2016.8.26.0362 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2141 como data 03/12/2018, quando o correto seria 30/11/2018 (que foi o mês utilizado no cálculo homologado pelo Juízo), bem como, a parte não inseriu a data de Decurso de Prazo para Impugnação do cálculo apresentado, qual seja 25/10/2019, estas inconsistências já foram corrigidas pela serventia junto ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 3006 apresentado, aguarde-se provocação em arquivo com lançamento da movimentação específica. Intime-se. - ADV: VANESSA PEREIRA RODRIGUES DOMENE (OAB 158120/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP) Processo 1004989-57.2016.8.26.0362 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão - Maria Jays Bachiega P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2339 como tentativa de penhora/arresto ou substituição/reforço da penhora, o bloqueio de ativos financeiros em nome do executado (pessoa jurídica e ou física/ física e firma individual), mediante a utilização do sistema BACENJUD até o valor do débito cobrado na presente execução fiscal. Providencie-se, ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3241 Data Publicação: 10/07/2019). CORREÇÃO MONETÁRIA Tabela Prática Específica Admissibilidade. Sendo a embargante uma autarquia municipal, emprega-se em relação a seu débito o índice específico da tabela aplicável às Fazendas Públicas. JUROS MORATÓRIOS Questão de ordem pública - Incidência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1875 Regina Chiarelli Coloco - - Espólio de Euro Albino de Souza - - Luis Roberto Chiarelli - Vista ao requerente para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença apresentado pela Fazenda, no prazo legal. - ADV: JOSE REINALDO COSER (OAB 110923/SP), SILVIA ROBERTA CHIARELLI FELIPE (OAB 202506/SP)