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1004990-39.2016.8.26.0363

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11 resultados encontrados para 1004990-39.2016.8.26.0363 - data: 19/08/2025

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TJSP 26/10/2016 - Pág. 2073 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 PROCESSO :1004984-32.2016.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria Aparecida de Lima ADVOGADO : 121592/MG - Tiago Jose do Carmo REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:2ª VARA PROCESSO :1004985-17.2016.8.26.0363 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Bradesco Leasing S/A Arrendame

TJSP 06/09/2017 - Pág. 2236 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 2236 à inconstitucionalidade do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 quanto à sua aplicação sobre os débitos devidos pela Administração Pública até a expedição do ofício requisitório de precatório, sendo que, portanto, continua em pleno vigor referido dispositivo. Como decorrência da sucumbência, arcará

TJSP 14/07/2017 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 2010 Defensoria Pública, expeça-se certidão de honorários, fixados estes no valor máximo da tabela.Oportunamente, transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.P. R. I. C. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP) Processo 1004990-39.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença

TJSP 05/04/2017 - Pág. 2082 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 2082 Marinho da Silva - Vistos.Nada a decidir. Cumpra-se o despacho de fls. 48. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP) Processo 1004758-27.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Adílson Fernando Mosca Cobre-se a vinda do laudo pericial, no prazo de 15 dias. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB

TJSP 10/06/2022 - Pág. 2675 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2675 a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - NAIR FORGATI MARQUESI - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ciência às partes da expedição do RPV - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP), DAVID MELQUIADES DA FONSECA (OAB 374278/SP) Processo 0000719-28.2021.8.26.0363 (proc

TJSP 19/06/2017 - Pág. 1878 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 1878 esclarecimentos ou tenham sido todos prestados.7 Sem prejuízo, CITE-SE a autarquia requerida pessoalmente, expedindo-se carta precatória para tanto, para que apresente defesa no prazo legal, sob as penas do art. 344 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, certifique-se eventual inércia, intime-se a

TJSP 27/10/2016 - Pág. 1848 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 1848 total e permanentemente para todo e qualquer trabalho?I As doenças que atingem a parte autora são passíveis de tratamento ambulatorial, apenas necessitando de afastamento do trabalho quando ocorrem episódios de agravamento?J Se for constatada incapacidade para o trabalho, qual a data provável do início d

TJSP 07/12/2022 - Pág. 2605 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2605 A PRISÃO anteriormente decretada, nos termos do art. 316, parágrafo único, do CPP. Sem prejuízo, já apresentada resposta à acusação, voltem os autos conclusos para designação de audiência. Publique-se. Intimem-se. - ADV: MARCIA MAGALI PEDROSO SUGIYAMA (OAB 317169/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA

TJSP 06/10/2022 - Pág. 2776 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2776 contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria Brandão de Souza - O débito foi liquidado conforme extratos de pagamentos de fls. 136, razão pela qual JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Cumpre ressaltar que o valor devido

TJSP 23/01/2018 - Pág. 4242 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4242 Destarte, providencie a parte da emenda da inicial, a fim de incluir os demais dependentes no polo passivo da demanda, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de extinção.Decorrido o prazo supra, certifiquem-se eventual inércia e voltem conclusos com presteza.Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ BRUNO (OAB 259028/SP) Pro

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