Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2095 VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1004980-27.2016.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Felipe Augusto Correa Leite ADVOGADO : 186278/SP - Merilisa Esteves de Oliveira Tedesco REQDO : Kalunga Com e Ind Grafica Ltda VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0007535-34.2016.8.26.0320 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 1544 Intime-se. - ADV: ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO (OAB 260906/SP), ANA PAULA DOMPIERI GARCIA (OAB 300902/ SP) Processo 1004994-11.2016.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Jose Pascoal Angoti - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE LIMEIRA - desarquivado - ADV: DANIEL D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1130 Dr. Vanderlei Andrietta- OAB-259307 -Proc. 3007037-86-2013, 0012019-63-2014, 0026628-27-2009, 0009776-54-2011, 0026870-15-2011,0506407-92-2011, 0019126-32-2012. Dr Rafael de Barros Camargo OAB- 175808 -Proc.0000661-53-2004. Dr.Rafael Mesquita OAB-193189, Proc. 0026723-52-2012. Dr. Kaio Cesar Pedroso OAB- 297286-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 1751 Intime-se. - ADV: PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 227037/SP), CELSO RODRIGO RABESCO (OAB 261575/SP) Processo 1001703-66.2017.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Vanilto Dantas Menezes - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Ciência às partes acerca do j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 1640 Processo 1001662-36.2016.8.26.0320/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Alexandre Francisco de Carvalho - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.Tendo em vista a manifestação do Setor de Contadoria local, necessária se faz a conferência dos cálculos apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1279 benefícios do art. 212, §2º, do Novo Código de Processo Civil.Deve ficar consignado que, por se tratar de processo que tramita sob a forma digital, eventual manifestação da parte deverá ser feita por meio de peticionamento eletrônico, sob pena de ser considerada como não realizada, nos termos da Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1279 benefícios do art. 212, §2º, do Novo Código de Processo Civil.Deve ficar consignado que, por se tratar de processo que tramita sob a forma digital, eventual manifestação da parte deverá ser feita por meio de peticionamento eletrônico, sob pena de ser considerada como não realizada, nos termos da Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 1128 328914/SP), HEITOR TEIXEIRA PENTEADO (OAB 126537/SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP) Processo 1003667-65.2015.8.26.0320 - Procedimento Comum - Atos Administrativos - Adelaine Cordeiro Ribeiro - Município de Limeira - Vistos.Oficie-se, conforme determinado no art.12 da Lei 12.153/09. Com o trânsito em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 1584 Processo 1004443-60.2018.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Caio de Marqui Palludetti - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Vistos. 1) Conforme documentos acostados aos autos, verifico que a infração cometida em 02/02/2017, foi objeto de defesa e recurso d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 1329 e forma de aplicação das verbas.Deste modo, absurda a denunciação da lide à União porque todos os entes são solidários quanto a custeio da saúde, não havendo regresso mediante lei, mas somente a distribuição administrativa das verbas do Sistema Único, que é estranha à discussão da lide.No mérito,