Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MAUA ADVOGADO : 165695/SP - Elysson Faccine Gimenez RECLAMADO : Flavio Cavalhiere VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0006425-47.2015.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ELIZABETH CORAZZA DE LIMA REQD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 1748 bem como a inclusão das irmãs em estabelecimento de ensino em período integral (medida que atende o direito a educação das irmãs, pois melhora o rendimento das alunas e as afasta do risco social; auxilia os guardiãos, vez que libera o casal para o trabalho e para receber atendimento psicológico p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1688 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA EUGENIA PIRES ZAMPOL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIO SANTIAGO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0163/2019 Processo 1004070-13.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Maria da Silv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1688 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA EUGENIA PIRES ZAMPOL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIO SANTIAGO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0163/2019 Processo 1004070-13.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Maria da Silv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1535 “mudou-se” (fls.196), manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) em termos de prosseguimento. - ADV: DULCE DE MELLO FERRAZ (OAB 134887/SP), MELINA SIRINO DOS SANTOS SILVA SALVIATTI (OAB 302867/SP) Processo 1003486-77.2015.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Mauricio Navarro e outro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1505 11.960/09 não se aplica aos juros moratórios, dado o mencionado entendimento sedimentado dos Tribunais Superiores acerca da inexistência de mora da Fazenda Pública após a inscrição do precatório, ante a obrigatoriedade desse sistema de pagamento. Portanto, após a inclusão do precatório no orçame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1505 11.960/09 não se aplica aos juros moratórios, dado o mencionado entendimento sedimentado dos Tribunais Superiores acerca da inexistência de mora da Fazenda Pública após a inscrição do precatório, ante a obrigatoriedade desse sistema de pagamento. Portanto, após a inclusão do precatório no orçame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1686 Processo 1002933-64.2014.8.26.0348 - Interdição - Tutela e Curatela - V.A.S. - Vistos.Fls. 48: Requisite-se o pagamento dos honorários do Médico Perito da Divisão de Saúde do Estado, Doutor Aylton Moreira da Silva Junior.Ante o laudo apresentado a fls. 49/50, abra-se vista à requerente. Após, ao Mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1723 COELHO BALDEZ (OAB 223107/SP), FLAMÍNIO FERREIRA PESSOA FILHO (OAB 10680/PI), ADRIANO DA SILVA BRITO (OAB 9827/PI) Processo 1003054-92.2014.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.C.S. - A.P.S. - Vistos. Ante o retorno dos autos, cumpra-se o v. acórdão. Arquivem-se os au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 1900 Processo 1001295-59.2015.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - MIRENE DAS DORES BIATO - Vistos. Providencie a inventariante cópia frente e verso da certidão de óbito de fls. 55. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JORGE LUIZ DE SOUZA CARVALHO (OAB 177555/SP), FELIPE BASTOS DE PAIVA RIBEIRO