TJSP 13/04/2020 - Pág. 1535 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3023
1535
“mudou-se” (fls.196), manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) em termos de prosseguimento. - ADV: DULCE DE MELLO FERRAZ
(OAB 134887/SP), MELINA SIRINO DOS SANTOS SILVA SALVIATTI (OAB 302867/SP)
Processo 1003486-77.2015.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Mauricio Navarro e outro Werner Sack e outros - ATO ORDINATÓRIO: Ante os Avisos de Recebimento que acompanharam as Cartas de Citação do(a)(s)
requerido(a)(s) haver retornado com a informação “mudou-se” (fls.219) e haver sido recebido por terceiro (fls.217), manifeste(m)se o(a)(s) autor(a)(es) em termos de prosseguimento. - ADV: NELSON PEREIRA FILHO (OAB 203576/SP)
Processo 1004996-28.2015.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.S.C.A. - R.A. - Vistos.
Ante a r.Decisão proferida pelo C.Superior Tribunal de Justiça no Habeas Corpus nº 568.021 - CE (2020/0072810-3) que, diante
da excepcionalidade do caso concreto, determinou a extensão dos efeitos da decisão que deferiu parcialmente a medida liminar
para determinar o cumprimento das prisões civis por devedores de alimentos em todo o território nacional, excepcionalmente,
em regime domiciliar, suspendo por ora o cumprimento do mandado de prisão expedido. Oficie-se com urgência. Int. - ADV:
RUTH DIAS PESSOA (OAB 71598/SP), ADENILSON FERNANDES (OAB 226412/SP)
Processo 1005175-20.2019.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Onildo Alves da Silva - - Francisca Soares
Neta da Silva - Chafik Mansur Sadek e outros - ATO ORDINATÓRIO: Ante os Avisos de Recebimento que acompanharam as
Cartas de Citação do(a)(s) requerido(a)(s) haverem retornado com a informação “ausente” (fls.308/309), manifeste(m)-se o(a)
(s) autor(a)(es) em termos de prosseguimento. - ADV: PEDRO PAULO SATURNINO (OAB 396320/SP), GABRIEL BARREIRA
BRESSAN (OAB 310840/SP), ABNER DOS SANTOS LIMA (OAB 396934/SP)
Processo 1006921-59.2015.8.26.0348 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Educacional do Estado de São Paulo Iesp - Fls. 103: Ciência ao demandante de que os autos não se encontram arquivados. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO
ARIKI (OAB 170863/SP)
Processo 1007243-11.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Adair Mendes e outro ATO ORDINATÓRIO: Ante o Aviso de Recebimento que acompanhou a Carta de Citação do(a) requerido(a) haver retornado
com a informação “não existe o número” (fls.332), manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) em termos de prosseguimento. - ADV:
SIDNEY LEVORATO (OAB 78957/SP)
Processo 1008181-06.2017.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Domingos Vaz Ferreira - - Lucenilda da Gama
Ferreira - Indique o demandante o endereço do requerido Antônio Alberto Santos Dias para sua citação. - ADV: ROBERTO
MATOS DE SOUSA (OAB 321533/SP), VALÉRIA CRISTINA SILVA CHAVES RIBEIRO (OAB 155609/SP)
Processo 1008594-48.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Ana Moura
de Souza - Vistos. Intime-se o perito judicial para apresentação do laudo pericial e/ou informações sobre sua realização, no
prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei. Reitere-se o oficio expedido a fls. 86, ficando fixado o prazo de 10 (dez) dias para
resposta, sob as penas da lei; encaminhe-se-o com aviso de recebimento. No mais, dê-se ciência às partes dos documentos
juntados a fls. 115/149, 150/163, 164/200 e 201/215; bem como ao autor, da contestação acostada a fls. 90/108. Int. - ADV:
ANDERSON PITONDO MANZOLI (OAB 354437/SP), HERMELINDA ANDRADE CARDOSO MANZOLI (OAB 200343/SP)
Processo 1009222-37.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Francisca Lucilene Correia
da Silva - Vistos. Intime-se o perito judicial para apresentação do laudo pericial e/ou informações sobre sua realização, no prazo
de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei. Reitere-se o oficio expedido a fls. 61, ficando fixado o prazo de 10 (dez) dias para
resposta, sob as penas da lei; encaminhe-se-o com aviso de recebimento. No mais, dê-se ciência às partes dos documentos
juntados a fls. 66/122; bem como ao autor, da contestação acostada a fls. 123/128. Int. - ADV: JANUARIO ALVES (OAB 31526/
SP), ROSENILDA DE SOUSA SABARIEGO ALVES (OAB 198578/SP), ALEXANDRE SABARIEGO ALVES (OAB 177942/SP)
Processo 1009299-51.2016.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Palmira Ana Campanharo - Vistos. Fls.
174: Indefiro, posto que as referidas informações poderão ser obtidas diretamente pela demandante, independentemente de
determinação deste juízo. No mais, ante os diversos endereços localizados a fls. 139/144 e que ainda não foram diligenciados,
manifestem-se as demandante em termos de prosseguimento. Int. - ADV: IVAN PAULO FONTENLA DE CAMARGO (OAB
269984/SP), ALYNE MARTINS DOS ANJOS (OAB 341132/SP)
Processo 1010372-92.2015.8.26.0348 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional
do Seguro Social e outro - Jose Zito Ribeiro dos Santos - Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão. Ante o retorno dos autos, cumpra-se o
venerando acórdão, prosseguindo-se no cumprimento de sentença. Após, observadas as formalidades de praxe, arquivem-se os
autos. Int. - ADV: GERALDO DELIPERI BEZERRA (OAB 104112/SP), SILVIO AUGUSTO DE MOURA CAMPOS (OAB 184864/
SP)
Processo 1010730-57.2015.8.26.0348 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss e outro - Wesley Santos Oliveira - Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão. Ante o retorno dos autos, cumpra-se o
venerando acórdão, prosseguindo-se no cumprimento de sentença. Após, observadas as formalidades de praxe, arquivem-se os
autos. Int. - ADV: LUCIANO PALHANO GUEDES (OAB 158957/RJ), PRISCILLA DAMARIS CORREA (OAB 77868/SP)
Processo 1010737-10.2019.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ana Francelina de Assis Santos - ATO
ORDINATÓRIO: Ante a Certidão Negativa do Sr. Oficial de Justiça juntada a fls.129, MANIFESTE(M)-SE O(A)(S) AUTOR(A)(ES)
EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO. - ADV: VALÉRIA CRISTINA SILVA CHAVES RIBEIRO (OAB 155609/SP)
Processo 1015464-10.2018.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Afonso Cordeiro
dos Santos - Fazenda Publica Municipal Maua-sp - ATO ORDINATÓRIO: Ante a Certidão Negativa do Sr. Oficial de Justiça
juntada a fls.480, MANIFESTE(M)-SE O(A)(S) AUTOR(A)(ES) EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO. - ADV: SHIRLEY SILVINO
ROCHA (OAB 178933/SP), NORBERTO FONTANELLI PRESTES DE ABREU E SILVA (OAB 172253/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA EUGENIA PIRES ZAMPOL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIO SANTIAGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0173/2020
Processo 0000381-36.2020.8.26.0348 (processo principal 1003823-61.2018.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elton de Jesus Ribeiro - ATO ORDINATÓRIO: Resposta ao ofício de fls. 36
juntada aos autos a fls. 43/44. Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(es). - ADV: AROLDO BROLL (OAB 190586/SP)
Processo 0000733-91.2020.8.26.0348 (processo principal 1003525-06.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Acidentário - Genilda Concebida Severino da Silva - Fls. 69/76: Vista ao INSS dos novos cálculos juntados para
manifestação. - ADV: SANDRA GOMES DA CUNHA BARTHOLOMEU (OAB 269964/SP)
Processo 0000817-92.2020.8.26.0348 (processo principal 1004151-93.2015.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º