Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Maria Aparecida de Lima Acuio RECLAMADA : Fabiana Gomes Magrini VARA:CEJUSC (PRÉ -PROCESSAL) PROCESSO :0004017-96.2019.8.26.0363 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Eliandra Ferreira Gomes RECLAMADO : casa nobre ambientes planejados VARA:CEJUSC (PR�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Maria Aparecida de Lima Acuio RECLAMADA : Fabiana Gomes Magrini VARA:CEJUSC (PRÉ -PROCESSAL) PROCESSO :0004017-96.2019.8.26.0363 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Eliandra Ferreira Gomes RECLAMADO : casa nobre ambientes planejados VARA:CEJUSC (PR�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2137 em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1830 Nº 1002619-84.2016.8.26.0272 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapira - Recorrente: PREFEITURA MUNICPAL DE ITAPIRA - Recorrido: Silvio Aparecido Machado - Magistrado(a) Rafael Imbrunito Flores - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos. - RECURSO INOMINADO RECONHECIMENTO DE TEMPO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2213 a execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. P. I. C. - ADV: JOSE ANTONIO MESSIAS DOS SANTOS (OAB 106221/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA CHRISTINA CALAZANS LOBO E CAMPOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO MESTR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2213 a execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. P. I. C. - ADV: JOSE ANTONIO MESSIAS DOS SANTOS (OAB 106221/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA CHRISTINA CALAZANS LOBO E CAMPOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO MESTR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2023 395478/SP) Processo 0001241-89.2020.8.26.0363 (processo principal 1003148-53.2018.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Leonardo Leonello de Haro - Vistos. Fls. 131: a despeito do exequente ter trazido aos autos nova planilha de cálculos (fls. 132), da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2201 partes, que visam sanar eventual obscuridade, contradição ou omissão do julgado. Inexistentes, assim, alegadas contradição e omissão, devem ser rejeitados os embargos declaratórios. Observo, ainda, por oportuno, que a Fazenda, na petição de embargos declaratórios, sequer menciona qual o possível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 2274 termos do Artigo 485, inciso IV do CPC. P.I. e, oportunamente, arquive-se. - ADV: BRUNA LIMA RAVAGNANI (OAB 326635/SP) Processo 1000419-83.2020.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Jairo Marcos Pereira Passos - Intime-se o requerente para que emende a in