Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 1541 Campana Ribeiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Mário Celso Campana Ribeiro - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 1010 após a distribuição da execução fiscal, conforme extrato providenciado pelo autor (fls. 22/23), comparando com os comprovantes de fls. 08/11 dos autos. Também, a penhora foi desconstituída com a sentença de mérito do feito principal.Assim, e pelo que dos autos consta, JULGO por sentença, para que produza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1152 Advs: Susimeire Aparecida Vendrametto Barban (OAB: 202378/SP) (Defensor Dativo) Nº 1500753-87.2020.8.26.0063 - Processo Digital - Apelação Criminal - Barra Bonita - Apelante: EDER ANGELO PERASSOLI - Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Mauricio Martines Chiado - Negaram provimento ao recurso, por V. U

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1029 Vanderlei Avelino de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 1053 e quatro centavos). Porém para atender a nova sistemática dos ofícios requisitórios, concedo ao credor o prazo de cinco dias, para tomar as providências necessárias, nos termos do comunicado do DEPRE nº 394/2015, cuja solicitação para expedição de Ofício Requisitório à Diretoria de Execução de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 994 para atualização dos honorários advocatícios), em vigor. Desta forma, equivocados se revelam os cálculos apresentados pela requerente, uma vez que não foram atualizados de acordo com as novas regras do Acórdão paradigma (RE 870947). Com o trânsito em julgado, tome-se o credor as providências necess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 994 para atualização dos honorários advocatícios), em vigor. Desta forma, equivocados se revelam os cálculos apresentados pela requerente, uma vez que não foram atualizados de acordo com as novas regras do Acórdão paradigma (RE 870947). Com o trânsito em julgado, tome-se o credor as providências necess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 1161 Processo 1001255-79.2019.8.26.0302 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Joao Roberto Piccin PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Visto que inadmissíveis a interposição de embargos à execução antes de garantida a execução, comprove a embargante a ocorrência de uma das hipóteses lega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1366 Processo 0008632-89.2017.8.26.0302 (processo principal 1009506-91.2016.8.26.0302) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de Medicamentos - B.F.K. - - E.F.F.K. - M.J. - Vistos. Pg. 103 e 107: Intime-se pessoalmente a requerente, nos termos do artigo 485, §1º, do CPC, para que promova o regula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1030 (Precatórios/RPV) Peticionamento Eletrônico; (http://www.tjsp.jus. br/Egov/PeticionamentoEletronico/Default.aspx). Aguarde-se o efetivo pagamento. Intime-se. - ADV: RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP), VANDERLEI AVELINO DE OLIVEIRA (OAB 29518/SP) Processo 0004314-58.2020.8.26.0302 (processo principal 1505211