Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 PROCESSO :1500099-15.2016.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Translecchi Logistica Ltda VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1500100-97.2016.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Lf & P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 2038 Processo 1004971-33.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - A.L.G. - Vistos.Defiro o pedido de assistência judiciária “gratuita”.Defiro a tutela de urgência para permitir que o requerido possa retirar do lar conjugal somente seus bens de uso pessoal, ficando deferido o uso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 2010 Negrão, citando decisão do Colendo Superior Tribunal de Justiça, em nota ao artigo 14 da Lei n° 1533/51 (cf “C P C. e Legislação Processual em Vigor”, 39a ed Saraiva, 2007, pág 1834), transcreve trecho do acórdão segundo o qual “A competência para julgar mandado de segurança define-se pela categ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 2174 Processo Civil, que deverão incidir sobre o valor da causa atualizado, na forma do art. 85, §4º, III do mesmo diploma processual. Adoto esse valor em razão da relativa simplicidade da matéria discutida no feito, considerados os critérios previstos no art. 85, §2º do diploma adjetivo. Contudo, por se trat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2426 61615), nos termos do comunicado supra. Int. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP) Processo 1002837-33.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Dairson Simoso - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 227/228 e 231: Ciência à parte autora. No mais, cumpra-se o despacho de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 2395 fatos alegados em inicial e contestação com outras provas ou se concordam com o julgamento antecipado, atentando-se para o quanto segue. A decisão que determina a especificação das provas que se façam necessárias, como só de ser, enseja o efetivo esclarecimento pelas partes ao Juízo da necessidade e