Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2778 310 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002146-08.2018.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Edison Araujo da Silva; Advogado: Marcio Luiz Henriques (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2782 701 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1004131-55.2018.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; AFONSO CELSO DA SILVA; Foro de Mogi Guaçu; 1�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 1541 Campana Ribeiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Mário Celso Campana Ribeiro - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 1010 após a distribuição da execução fiscal, conforme extrato providenciado pelo autor (fls. 22/23), comparando com os comprovantes de fls. 08/11 dos autos. Também, a penhora foi desconstituída com a sentença de mérito do feito principal.Assim, e pelo que dos autos consta, JULGO por sentença, para que produza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1051 dos documentos de fls. 82 e 90, o valores ali depositados se referem a processo diverso da presente execução fiscal. Nesse ponto, intime-se a devedora para que, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, esclareça a divergência entre o alegado à fl. 78 - proposta de pagamento parcelado -, e os depósito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2323 ALEGADO JURISPRUDÊNCIA DO C. STJ PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEM VÍCIOS, SENDO GARANTIDO À PARTE AUTORA O DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO (ARTIGO 5º, LIV E LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL), INCLUSIVE, POR MEIO DE DEFENSOR CONSTITUÍDO INEXISTÊNCIA DE QUALQUER ILEGALIDADE OU ARBITRARIEDADE PODER JUDICIÁRIO QUE NÃO PODE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 1238 Processo 0011357-85.2016.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - ISS/ Imposto sobre Serviços - Green Building Residence Empreendimento Imobiliari - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2797 2701 Nº 1000478-02.2018.8.26.0247 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ilhabela - Apelante: ‘’’Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ilhabela - Apelado: Rosano Elias Randi - Magistrado(a) R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1120 Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) (Defensor Constituído) Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO PAULA MARIA CASTRO RIBEIRO BRESSAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALMIR DE MORAES PIMENTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0011/2020 Processo 0006636-22.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2821 2660 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Franklin Vinicius Alves Silva (OAB: 279269/SP) (Procurador) - Arthur de Mat