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1005005-40.2019.8.26.0286

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TJSP 14/06/2019 - Pág. 555 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 555 ADVOGADO : 409305/SP - Michel Richard Pereira REQDO : E.A.C. VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1005003-70.2019.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Luiz Rodrigues da Silva ADVOGADO : 156463/SP - Antonio de Pádua Freitas Saraiva REQDA : Banco Bradesco Cartões S.A. VARA:3ª VARA CÍVEL

TJSP 21/01/2022 - Pág. 583 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 583 R$ 30.000,00 ao mês (fls. 197). A pertinência da extinção da obrigação, após o decurso de determinado tempo, ou a revisão do encargo, de acordo com as necessidades da alimentada, constituem o mérito, cujo enfrentamento se dará na sentença, após o encerramento da fase probatória. Assim, não preench

TJSP 30/06/2020 - Pág. 697 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 697 caso de desemprego, trabalho autônomo ou emprego informal, o valor corresponderá a quarenta por cento do salário mínimo, mediante depósito em conta bancária, até o dia 10 de cada mês. Ainda a título de alimentos, em todas as hipóteses (emprego formal e informal, trabalho autônomo e desemprego), o au

TJSP 25/09/2019 - Pág. 661 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 661 da parte, por aplicação do artigo 349, combinado com o artigo 434, ambos do CPC. Concedo ao réu os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir; justificando sua necessidade e pertinência. Faculto às partes a in

TJSP 09/03/2020 - Pág. 734 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 734 rendimentos líquidos (incluindo férias, décimo terceiro salário, horas extras, adicional noturno; excluindo-se o FGTS e as verbas rescisórias), mediante desconto em folha de pagamento e depósito em conta bancária. Em caso de desemprego ou emprego informal, o valor corresponderá a 10% do salário míni

TJSP 01/06/2021 - Pág. 713 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 713 contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Servirá o presente, por

TJSP 02/08/2019 - Pág. 956 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 956 quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da peti�

TJSP 30/04/2020 - Pág. 491 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 491 conclusos. - ADV: PUBLIUS RANIERI (OAB 182955/SP) Processo 1002028-41.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.S.A.A. - - L.F.S.A.A. - - F.S.A.A. - L.F.A. - cadastramento do procurador do requerido efetuado. - ADV: LUCIENE MOREAU (OAB 124811/SP), REGINALDO DIAS (OAB 309897/SP) Processo 100233

TJSP 22/04/2020 - Pág. 503 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 503 pesquisa BACENJUD em nome do “de cujus”, após o recolhimento das respectivas custas. Oficie-se à Caixa Econômica Federal requerendo informações acerca da existência de valores a título de FGTS e PIS em nome de Maria Cândida, acima qualificada. O ofício deverá ser encaminhado pela parte interessad

TJSP 21/08/2019 - Pág. 819 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 819 no seu prosseguimento. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do CPC. Condeno a autora no pagamento de eventuais custas processuais remanescentes; assinalando, contudo, sua condição de beneficiária da Assistência Judiciária. Transitada e

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