TJSP 01/06/2021 - Pág. 713 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3290
713
contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais
questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar
resposta à reconvenção). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, devendo o oficial de justiça confirmar os dados
de e-mail e número do telefone celular da parte e, no caso da ausência de e-mail, se o celular possui câmera e o aplicativo
Whatsapp instalado. - ADV: RODRIGO BARSALINI (OAB 222195/SP)
Processo 1003449-32.2021.8.26.0286 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.L.B.M.
- Regularize a serventia o polo ativo no SAJ, acrescentando o nome da representante legal do menor. Regularize o exequente
sua representação processual do menor e apresente declaração de hipossuficiência. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção. ADV: DIEGO NASCIMENTO MARCONDES (OAB 379884/SP)
Processo 1004087-70.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.S.S.R. - - J.S.Q. - J.S.Q. - Comprovem os
requerentes a distribuição da carta precatória, no prazo de 48 horas. - ADV: MARIA DE LOURDES CARNEIRO (OAB 86637/SP),
LEOPOLDO DE SOUZA STORINO (OAB 296480/SP)
Processo 1004359-93.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.G.M. - K.O.G. e outro - À réplica. - ADV:
LILIANE GAZZOLA FAUS (OAB 87289/SP), WILSON JOSE DOS SANTOS MUSCARI (OAB 37820/SP)
Processo 1005005-40.2019.8.26.0286 - Arrolamento Sumário - Levantamento de Valor - Maria Jose da Silva Cardoso Manifestar sobre a não resposta do ofício. - ADV: AELCIO JUVENAL CARDOSO (OAB 393525/SP)
Processo 1005064-91.2020.8.26.0286 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 1005861-60.2019.8.26.0526 - 3ª Vara) L.F.A. - Manifestar sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls 39 - ADV: DAVID PEREIRA CARVALHO (OAB 309149/
SP)
Processo 1005604-47.2017.8.26.0286 - Interdição - Tutela e Curatela - Leonardo de Jesus Rossi - Dirce Nicolette Rossi Fls. 867/1022: à Contadoria. Prazo: quarenta e cinco dias. Com a juntada, vista às partes; se o caso, ao MP e conclusos. - ADV:
WALTER SCAVACINI (OAB 17086/SP), ZILDA APARECIDA ALVES ZACARIAS DA FONSECA (OAB 269064/SP)
Processo 1005674-93.2019.8.26.0286 - Ação de Exigir Contas - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores
- J.A.N. - Intime-se a parte autora, por e-mail, para manifestar-se sobre a cota do contador de fls. 122/123, providenciando
as devidas correções. Prazo: 15 dias, sob pena de responsabilização civil e criminal e bloqueio do benefício. - ADV: JOSE
EDUARDO PERES REIS (OAB 75161/SP)
Processo 1005714-75.2019.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.M.M.Q.P. - J.G.P. - Apresente o réu cópia de seus
documentos pessoais como determinado a fls. 119, no derradeiro prazo de 5 dias. - ADV: ELTON CLEBERTE TOLENTINO DE
SOUZA JUNIOR (OAB 226550/SP), MARCELO LUIS TEIXEIRA (OAB 260780/SP)
Processo 1006258-63.2019.8.26.0286 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.R.B.
- Distribuir a carta precatória de fls. 136/137 por peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos do Comunicado CG nº
1951/2017, título III, instruindo-a com as peças indicadas em seu corpo, comprovando-se nos autos, em 5 dias. - ADV: AMANDA
VICENTIN LAO (OAB 279816/SP)
Processo 1006425-46.2020.8.26.0286 - Interdição - Nomeação - M.F.R.S.M. - J.R. - ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O
PROCESSO, sem julgamento do mérito, por carência superveniente do direito de ação, com fundamento no artigo 485, inciso VI,
do Código de Processo Civil. Pela sucumbência, CONDENO a parte autora no pagamento das custas e despesas processuais;
assinalando sua condição de beneficiário da Assistência Judiciária. Em face da provisão (fls. 8), com o trânsito em julgado,
expeça-se certidão de honorários; devendo a advogada imprimi-la em seu escritório, uma vez que assinada digitalmente. Em
face do teor do estudo social e sendo o benefício previdenciário, no valor de um salário mínimo, a única fonte de rendimentos,
desnecessária a prestação de conta do período de curatela provisória. Arquivem-se os autos com as cautelas legais. - ADV:
VALÉRIA CECÍLIA DE FREITAS (OAB 249399/SP), CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 154523/SP)
Processo 1006470-50.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.F.V.L. - - B.G.V.S. - Comparecimento
da(s) parte(s) em cartório, após prévio agendamento pelo site do TJSP, para assinar e retirar o(s) termo(s) de guarda, ficando
cientificada(s) de que o processo aguardará por trinta dias a retirada e, no silêncio, será arquivado. - ADV: TAIS FERNANDA
CANDIANI AGAPE (OAB 269043/SP)
Processo 1006652-36.2020.8.26.0286 - Inventário - Inventário e Partilha - Regina Ferreira da Silva - Manifestar-se sobre o
prosseguimento dos autos. - ADV: FABIO EDUARDO CARVALHO PACHECO (OAB 121906/SP)
Processo 1006892-25.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Claudio Nascimento Lédo - Odila Perina
Longhi - - Luis Fernando Perina Longhi - - Lucia Fernanda Longhi de Campos e outro - Manifestar sobre as cartas negativas
de intimação quanto à perícia. - ADV: FERNANDA FAGUNDES BARRETO DE SOUZA (OAB 142528/RJ), CELSO FRANCISCO
BRISOTTI (OAB 154160/SP)
Processo 1006895-77.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.B.S.X. - - A.C.B.S. - D.A.C.M.P. - Vistas dos
autos aos interessados para: ( x ) ciência da expedição dos Termos de Guarda compartilhada, devendo os genitores comparecer
em cartório, mediante agendamento, para assinatura e retirada do Termos, sendo que no silêncio, no prazo de 30 dias, os autos
serão arquivados. - ADV: JOSIANE CRISTINA PRIETO BONAZZA (OAB 389231/SP), FERNANDO ALVES CAETANO (OAB
351137/SP)
Processo 1007144-96.2018.8.26.0286 - Inventário - Inventário e Partilha - Everson Valter Nunes - - Ivan Rodrigues dos
Santos - - Aparecido Rodrigues dos Santos e outros - Manifestar sobre o prosseguimento. - ADV: VANIA CLAUDIE THOMAZ
(OAB 311177/SP), SIMONE SCANDALO DE MORAIS (OAB 214402/SP)
Processo 1007157-27.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.G.F. - comprovar a
distribuição da carta precatória. - ADV: MICHEL RICHARD PEREIRA (OAB 409305/SP)
Processo 1007173-78.2020.8.26.0286 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosana do Espirito Santo Vieira - Manifestar
sobre o depósito. - ADV: ANDRÉIA RAMOS (OAB 212889/SP)
Processo 1007192-84.2020.8.26.0286 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Prestação de contas - E.B.F. Intime-se a parte autora, por e-mail, para cumprir a determinação de fls. 114/115. Prazo: 15 dias, sob pena de responsabilização
civil e criminal e bloqueio do benefício. - ADV: JOSE EDUARDO PERES REIS (OAB 75161/SP)
Processo 1007283-87.2014.8.26.0286/02 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.E.M.S. G.S. - A parte autora, devidamente intimada a promover o andamento do feito em 5 dias (fls. 320), deixou decorrer o prazo sem
nada providenciar, demonstrando desinteresse no seu prosseguimento. Já julgada a impugnação, desnecessária a concordância
do executado, em interpretação teleológica do artigo 485, parágrafo 6º, do CPC. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O
PROCESSO, nos termos do artigo 485, inciso III, do CPC. Em face da(s) provisão(ões) (fls. 06/07 e 45/46), com o trânsito
em julgado, expeça(m)-se certidão(ões) de honorários; devendo o(a) advogado(a) imprimi-la em seu escritório, uma vez que
assinada digitalmente. Condeno a autora no pagamento de eventuais custas processuais remanescentes; assinalando, contudo,
sua condição de beneficiária da Assistência Judiciária. Declaro levantada eventual penhora, independentemente de termo.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º