Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 PROCESSO :1004996-03.2017.8.26.0269 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Mariana Lepinsky Prestes ADVOGADO : 329836/SP - Pedro Ivo Marques Oliva Tomé IMPTDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004999-55.2017.8.26.0269 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : M.E.S.D. ADVOGADO : 348574/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 335 § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Ciência ao autor da consulta retro. - ADV: ALAN FRANCISCO BIANCHI (OAB 374009/SP) Processo 1004705-03.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Neusa Paes d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 389 BASSOLI (OAB 160800/SP) Processo 1003898-80.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Valdevino Goncalves de Alcantara - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência às partes e cumpra-se o v. Acórdão. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: LA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 348 causa, devendo ser observado o disposto no art. 98, § 3º, por ser o autor beneficiário da assistência judiciária gratuita. Havendo recurso de qualquer das partes, intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo legal e, oportunamente, remetam-se ao Egrégio Tribunal competente.Oportunamente, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 390 Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 167/189. Ciência às partes e cumpra-se o v. Acórdão.Oficie-se ao INSS para imediata implantação do benefício em favor do requerente.Intime-se o requerido para que apresente a planilha representativa do valor devido, em trinta dias. Sem prejuízo e no mesmo pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 406 Processo 1004924-84.2015.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Antonio Lopes Cavalheiro - Instituto Nacional do Seguro Social - Certifico e dou fé, que nos termos do comunicado da CG nº 1307/07, dou ciência ao Requerente do oficio de fls. 190/191, oriundo da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 433 e as testemunhas arroladas a fl. 13 ao comparecimento. - ADV: LIZ MARIA COELHO DE ALMEIDA MORAES (OAB 211801/SP) Processo 1003995-80.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Compulsória - João Wanderley dos Santos - Fazenda do Estado de São Paulo - Posto isso, JULGO PROCEDENTE esta ação proposta por JOÃO WAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 368 que o benefício foi implantado em razão da decisão proferida nestes autos e os limites da coisa julgada.Int. - ADV: ADRIANA DA SILVA FERREIRA (OAB 269834/SP) Processo 1001763-32.2016.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Imperial Portas e Moveis Ltda Me Sérgio Gazeta Representações Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 348 causa, devendo ser observado o disposto no art. 98, § 3º, por ser o autor beneficiário da assistência judiciária gratuita. Havendo recurso de qualquer das partes, intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo legal e, oportunamente, remetam-se ao Egrégio Tribunal competente.Oportunamente, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 390 Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 167/189. Ciência às partes e cumpra-se o v. Acórdão.Oficie-se ao INSS para imediata implantação do benefício em favor do requerente.Intime-se o requerido para que apresente a planilha representativa do valor devido, em trinta dias. Sem prejuízo e no mesmo pra