TJSP 07/02/2018 - Pág. 390 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2512
390
Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 167/189. Ciência às partes e cumpra-se o v. Acórdão.Oficie-se ao INSS para imediata
implantação do benefício em favor do requerente.Intime-se o requerido para que apresente a planilha representativa do valor
devido, em trinta dias. Sem prejuízo e no mesmo prazo, o INSS deverá informar a existência de eventual débito fiscal em
desfavor do(a) requerente a ser compensado.Int. - ADV: HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP), LUCIO
HENRIQUE RIBEIRO DE PAULA (OAB 261685/SP), RUBENS JOSÉ KIRK DE SANCTIS JUNIOR (OAB 269451/SP)
Processo 1003264-84.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Benedito
Antonio de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, promovo
abertura de vista Partes para que se manifestem sobre o processo administrativo de fls. 88/117 dos auto - ADV: CARLOS
EDUARDO VIANA KORTZ (OAB 235758/SP), LIGIA CHAVES MENDES HOSOKAWA (OAB 13622/PB)
Processo 1003423-27.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Sérgio Aparecido Marcondes
de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - Dou por encerrada a instrução processual, digam as partes em alegações finais
no prazo sucessivo de 15 dias (art. 364, § 2º, CPC).Após, tornem conclusos para sentença.Int. - ADV: ANDRESSA GURGEL DE
OLIVEIRA GONZALEZ ALVES (OAB 270356/SP), RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP)
Processo 1003615-57.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - César Henrique
do Amaral Vieira Barros - Instituto Nacional do Seguro Social - Certifico e dou fé que, nos termos do comunicado CG nº
1307/07 do TJ/SP, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):- CIÊNCIA ao
REQUERENTE da designação de perícia médica no requerente César Henrique do Amaral Vieira Barros para o dia 22 de
FEVEREIRO de 2018, às 10:30 HORAs, com o médico Dr. José Ciro de Paula Barreira, neste Fórum, sob pena de preclusão.
Nada Mais. - ADV: CRISTIANO TRENCH XOCAIRA (OAB 147401/SP), ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA
Processo 1003630-60.2016.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Aristides Donivaldo
Frutuoso - Instituto Nacional do Seguro Social - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vista ao requerente para que providencie a
distribuição da carta precatória de fl. 242, comprovando-se nestes autos em quinze dias, nos termos do Comunicado CG nº
2290/16. Nada Mais. - ADV: GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES (OAB 186333/SP), FABIANO DA SILVA DARINI (OAB
229209/SP), DAVID ORSI DOMINGUES (OAB 376596/SP), HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP)
Processo 1003703-95.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Transportadora Aquariun Ltda
- Fazenda do Estado de São Paulo - Aguarde-se por mais 30 dias a retirada do mandado de levantamento judicial.Após,
nada sendo requerido, arquivem-se.Int. - ADV: GUSTAVO LUIS DO CARMO DUARTE (OAB 255742/SP), DOUGLAS BUENO
BARBOSA (OAB 206415/SP), EDUARDO MAXIMILIANO V NOGUEIRA (OAB 93012/SP)
Processo 1004032-10.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Rozeli Rodrigues Monteiro Instituto Nacional do Seguro Social - III. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação. Condeno a parte autora ao
pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios que fixo em R$ 500,00, observando-se
o previsto no artigo 98, § 3º, do CPC.P.I.C. - ADV: CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), RODRIGO TREVIZANO
(OAB 188394/SP)
Processo 1004281-58.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Walnei Antonio da Silva INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - III. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação. Condeno a
parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios que fixo em R$ 500,00,
observando-se o previsto no art. 98, §3º, do CPC.P.I.C. - ADV: ALTEVIR NERO DEPETRIS BASSOLI (OAB 160800/SP)
Processo 1004294-57.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Ivan Inez de Oliveira - Instituto Nacional
do Seguro Social - Certifico e dou fé que, nos termos do comunicado do TJ/SP - CG nº 13078/07, preparei para remessa ao
Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):- CIÊNCIA ao REQUERENTE da designação de perícia médica
com o Dr. Luiz Guilherme Legaspe Moucachen para o dia 20 de março de 2018, às 16:30 horas no seu consultório, localizado
na Rua Pedro Marques, nº 438, Centro em Itapetininga - SP. Nada Mais. - ADV: MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI (OAB
73062/SP)
Processo 1004375-11.2014.8.26.0269 - Procedimento Comum - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Edinamari Custódio Fazenda do Município de Itapetininga - Certidão retro - Providencie a autora e sua advogada a retirada dos mandados de
levantamento expedidos às fls. 237/238, no prazo de 05 dias. - ADV: JOSE TEODORO CLARO VIEIRA (OAB 70710/SP), LAIS
APARECIDA SANTOS VIEIRA (OAB 108582/SP), FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284151/SP)
Processo 1004512-90.2014.8.26.0269 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - RODOVIAS
INTEGRADAS DO OESTE S/A SPVIAS - Maria de Souza Camilo - Fls. 515/519. Anote-se.Considerando os demais proprietários
do imóvel desapropriado defiro o prazo suplementar de 30 dias para sua habilitação nos autos.Int. - ADV: FABIO PAQUES DE
OLIVEIRA GRAÇA (OAB 300299/SP), ANDRÉA PAQUES DE OLIVEIRA GRAÇA (OAB 173956/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO
(OAB 166297/SP)
Processo 1004517-10.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - Maria de Lourdes Silva Machado Instituto Nacional do Seguro Social - Oficie-se ao INSS requisitando cópia integral do procedimento administrativo em favor
da requerente. - ADV: JOSE TEODORO CLARO VIEIRA (OAB 70710/SP), BEATRIZ PICOLI ORSI BUENO (OAB 367599/SP),
MÁRIO AUGUSTO ALVES OLIVEIRA JUNIOR (OAB 357367/SP), LAIS APARECIDA SANTOS VIEIRA (OAB 108582/SP)
Processo 1004849-74.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Licença-Prêmio - José Wilson Cruz de Souza - Fazenda
do Estado de São Paulo - Vista ao autor, sobre a contestação juntada - ADV: THIAGO CAMARGO GARCIA (OAB 210837/SP),
EDEMIR DE JESUS SANTOS (OAB 116621/SP), JEAN CARLOS NUNES OLIVEIRA (OAB 385987/SP)
Processo 1005005-62.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Darcy Correa - Instituto Nacional do
Seguro Social - III. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação. Condeno a parte autora ao pagamento das
custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios que fixo em R$ 500,00, observando-se o previsto no
artigo 98, § 3º, do CPC.P.I.C. - ADV: LIGIA CHAVES MENDES HOSOKAWA (OAB 13622/PB), MARCO ANTONIO DE MORAIS
TURELLI (OAB 73062/SP)
Processo 1005020-31.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - João Batista de Oliveira Instituto Nacional do Seguro Social - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao
Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):- VISTA às PARTES para que se manifestem sobre o LAUDO
MÉDICO de folhas 52/55. Nada Mais. - ADV: SERGIO RICARDO SAMBRA SUYAMA (OAB 301400/SP), TAINÁ MORENA DE
ARAÚJO BÉRGAMO (OAB 27041/PE)
Processo 1005084-46.2014.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - LUIZ ANTONIO RAMOS
JUNIOR - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fl. 289. Primeiramente, esclareça o requerente se houve resposta
da empresa Nisshinbo do Brasil no tocante ao período mencionado às fls. 217/218.Int. - ADV: HENRIQUE AYRES SALEM
MONTEIRO (OAB 191283/SP), FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º