Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 TC : 003/2017 - Mogi-Guacu AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : A.L.C. VARA:VARA CRIMINAL MOGI-MIRIM Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI MIRIM EM 13/11/2017 PROCESSO :1005002-19.2017.8.26.0363 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : A.A.O. ADVOGADO : 218683/SP - An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2404 JUIZ(A) DE DIREITO FABIO RODRIGUES FAZUOLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO ROGÉRIO TERUEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0789/2019 Processo 0000220-83.2017.8.26.0363 (processo principal 0015035-37.2007.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Restabelecimento - ELIANA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2444 donde extraio o seguinte excerto: (...) Não há como caracterizar lesão ou ameaça de direito sem que tenha havido um prévio requerimento do segurado. O INSS não tem o dever de conceder o benefício de ofício. Para que a parte possa alegar que seu direito foi desrespeitado é preciso que o segurado vá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2437 165156/SP) Processo 1004450-54.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Marislena de Medeiros Godoy - Inss (Instituto Nacional do Seguro Social) - Digam às partes sobre o laudo pericial de fls. 27/33. - ADV: DANILO PARAENSE PALHARES FERREIRA (OAB 351831/SP) Processo 1004604-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2437 165156/SP) Processo 1004450-54.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Marislena de Medeiros Godoy - Inss (Instituto Nacional do Seguro Social) - Digam às partes sobre o laudo pericial de fls. 27/33. - ADV: DANILO PARAENSE PALHARES FERREIRA (OAB 351831/SP) Processo 1004604-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 2211 Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran/SP - Providenciar a distribuição da carta precatória expedida nos termos do Comunicado da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça sob n. 1951/2017. Carta Precatória com senha disponível para impressão em cartório - ADV: LEONIDAS DA SILVA RODRIGU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1797 seguinte à data da cessação do pagamento de referido benefício na esfera administrativa, ou seja, desde 26/04/2018 (fls. 25). Se ainda não foi feito, determino a imediata implantação do benefício concedido à parte requerente, tendo em vista que sua incapacidade restou provada. Servirá cópia desta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2013 Garcia - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Do exposto, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação movida por Maria Antonia Soares Garcia em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para o fim de CONDENAR a autarquia ré a pagar à parte autora benefíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2261 Vistos.Havendo preclusão lógica para o Ministério Público da sentença proferida, eis que esta foi inteiramente de acordo com a manifestação de fls. 31, certifique-se o trânsito em julgado que, in casu, operou-se na data de sua intimação. (fls. 45).Sem prejuízo, expeça-se o respectivo alvará, dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 3071 requerendo o que de direito ou em réplica, conforme o caso, no prazo de 15(quinze) dias, vindo conclusos na sequência.Int. ADV: SIMONE SILVA ISAC (OAB 351322/SP) Processo 1004908-08.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Edson Justino - Digam as partes sobre o complemento