5 resultados encontrados para 1005005-82.2014.8.26.0361/50001 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1857 16 - 1005005-82.2014.8.26.0361/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Relator Domingos Parra Neto - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargada: Carmen Lucia de Sousa - Advogado: Carlos Caram Calil (OAB: 235972/SP) - Advogada: Barbara Aragão Couto
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2011 Refutaram o juízo de adequação e mantiveram o acórdão anterior, por V. U. - GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA - BASE DE CÁLCULO PARA QUINQUÊNIO - COMPETÊNCIA – CLT – DIREITO, ENTRETANTO, DECORRENTE DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL -COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM – PRECEDENTES DO E. TJ-SP. JUÍZO DE RETRATAÇ�
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1827 6564/SP) - Marilia de Siqueira Campos (OAB: 372255/SP) Nº 1003400-53.2019.8.26.0191 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ferraz de Vasconcelos - Recorrente: Cielo S.A. - Recorrido: Celina Cassones - Me - Magistrado(a) Thiago Massao Cortizo Teraoka - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AÇÃO
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 2193 VISTA Nº 0000034-25.2020.8.26.9006 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Ferraz de Vasconcelos - Recorrente: Lurdes Pereira - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - PUIL: Vista à parte contrária para resposta em 10 dias (art. 6º, §3�