TJSP 22/06/2020 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3067
2011
Refutaram o juízo de adequação e mantiveram o acórdão anterior, por V. U. - GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA - BASE DE CÁLCULO
PARA QUINQUÊNIO - COMPETÊNCIA – CLT – DIREITO, ENTRETANTO, DECORRENTE DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
-COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM – PRECEDENTES DO E. TJ-SP. JUÍZO DE RETRATAÇÃO - DESCABIMENTO. (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.
jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser
remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. Advs: Augusto Bello Zorzi (OAB: 234949/SP) - Marcos Fernando Barbin Stipp (OAB: 143802/SP)
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 4ª Turma Recursal Cível e Criminal - REUNIÃO ATRAVÉS DO MICROSOFT TEAMS
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 4ª TURMA RECURSAL CÍVEL E
CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 23 DE JUNHO DE 2020 (TERÇA-FEIRA), NA REUNIÃO ATRAVÉS DO MICROSOFT TEAMS,
COM INICIO ÀS 10:00 HORAS.
FICA ASSEGURADO AOS ADVOGADOS DAS PARTES A REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, A SEREM
REQUERIDAS COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS (CPC, ART. 937, §4º). EVENTUAIS PEDIDOS
DE PREFERÊNCIA E SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÃO SER FEITOS ATRAVÉS DO EMAIL INSTITUCIONAL DO COLÉGIO
RECURSAL ([email protected]), COM A INDICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES BÁSICAS RELATIVAS AO
PROCESSO (NÚMERO, ÓRGÃO JULGADOR, NÚMERO DA PAUTA, PARTE REPRESENTADA E NOME DO ADVOGADO
QUE IRÁ SUSTENTAR), ALÉM DA INDICAÇÃO DO E-MAIL POR ONDE SERÃO INCLUÍDOS NA REFERIDA SESSÃO E UM
TELEFONE CELULAR PARA CONTATO ATRAVÉS DE APLICATIVOS DE MENSAGENS. NO DIA E HORÁRIO AGENDADOS,
TODAS AS PARTES DEVERÃO INGRESSAR NA SESSÃO VIRTUAL PELO LINK INFORMADO, COM VÍDEO E ÁUDIO
HABILITADOS. NÃO HAVERÁ SUSTENTAÇÃO ORAL NOS JULGAMENTOS DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS, INCIDENTE
DE SUSPEIÇÃO, CONFLITO DE COMPETÊNCIA, ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO OU REPRESENTAÇÃO CRIMINAL, E
AGRAVO, EXCETO NO DE INSTRUMENTO REFERENTE ÀS TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA OU DE EVIDÊNCIA,
E NO INTERNO REFERENTE À EXTINÇÃO DE FEITO ORIGINÁRIO PREVISTO NO ART. 937, VI, DO CPC. OS ADIADOS E
SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. INÍCIO DO PRAZO RECURSAL
SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO.
34 - 1009521-50.2018.8.26.0606 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Suzano - Relator Eduardo Calvert Recorrente: Alexandre Karpavicius Filho - Recorrido: Banco Pan S/A - Advogado: Rui Licinio de Castro Paixão Filho (OAB:
408855/SP) - Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP)
RETIFICAÇÃO
1 - 1001523-12.2017.8.26.0462/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Poá - Relator Domingos Parra
Neto - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Clóvis Alberto Batalha - Advogado: Gibran Nobrega
Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) - Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP)
2 - 0100223-45.2019.8.26.9006 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Relator Domingos Parra Neto
- Agravante: FÁBIO WELLINGTON NERIS URBIETA - Agravado: MEGA BLOCK COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA
LTDA-ME - Advogado: Fabricio Castaldelli de Assis Toledo (OAB: 243907/SP) - Advogado: Camilo Augusto Neto (OAB: 166204/
SP)
3 - 1001839-03.2018.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Relator Domingos Parra
Neto - Recorrente: Paulo Sergio da Fonseca de Souza - Recorrido: Banco do Brasil S/A - Advogada: Taciana Nunes dos Santos
Alves (OAB: 382903/SP) - Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: 303021/SP)
4 - 1005005-82.2014.8.26.0361/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Relator
Domingos Parra Neto - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargada: Carmen Lucia de Sousa - Advogado:
Carlos Caram Calil (OAB: 235972/SP) - Advogada: Barbara Aragão Couto (OAB: 329425/SP) - Advogado: Giuliano Oliveira
Mazitelli (OAB: 221639/SP)
5 - 0100088-96.2020.8.26.9006 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Relator Domingos Parra
Neto - Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Agravada: Gabriela Muller D’assunção - Advogada:
TATIANA SARMENTO LEITE MELAMED (OAB: 180926/RJ) - Advogado: Gihad Menezes (OAB: 300608/SP) - Advogado: Osni
Terencio de Souza Filho (OAB: 48437/PR)
6 - 0100111-42.2020.8.26.9006 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Suzano - Relator Domingos Parra Neto Agravante: Silvio Gabriel De Castro - Agravado: Daiane Dias de Jesus e outro - Advogada: Valquiria Dias dos Santos Campos
(OAB: 419364/SP) - Advogada: Andressa Floriano Bueno (OAB: 421866/SP)
7 - 0100026-56.2020.8.26.9006 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Poá - Relator Domingos Parra Neto - Agravante:
FABIANO HENRIQUE RAÚJO JUSTINIANO - Agravado: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA CIDADE DE POÁ - Advogado:
Rudiney Luiz de Souza Filho (OAB: 217193/SP) - Advogada: Sandra Maia Sampaio (OAB: 210103/SP) - Advogado: Marcos
Antonio Favaro (OAB: 273627/SP)
8 - 1008752-64.2019.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Relator Domingos Parra
Neto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Marcio Donizeti de Carvalho - Advogado: Fabio
Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) - Advogado: João Manoel Andrade Maciel da Silva Campos Galdi (OAB: 423120/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º