Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1781 auferiu renda bruta no ano-calendário imediatamente anterior: a.1) igual ou inferior a R$ 360.000,00 para a microempresa; a.2) superiora R$360.000,00e igualouinferiora R$4.800.000,00 para a empresa de pequeno porte. b) apresentar os títulos executivos em cartório, - ADV: LUNA DE ALMEIDA PALMA (OAB 415477/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1668 pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso; II - alterar a verdade dos fatos; III - usar do processo para conseguir objetivo ilegal; IV - opuser resistência injustificada ao andamento do processo; V - proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo; VI - provoca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1850 desbloqueio independentemente de nova deliberação. Se a parte credora insistir na penhora do dinheiro bloqueado, intime-se a parte devedora. Essa intimação deverá ser feita por mandado se por alguma razão o juízo tiver de direcionar Oficial de Justiça para o seu endereço (para tentar penhora de bens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2008 Processo 1003075-68.2022.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Alex Sandre Soares Morikawa Suspendo o andamento da presente ação pelo prazo requerido de 10 dias para cumprimento da decisão. Aguarde-se. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP) Processo 1003106-25.2021.8.26.0322 - Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1781 SP) Processo 1003402-47.2021.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Ricardo Cuervo da Silva - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Isso posto, julgo procedentes as pretensões para condenar a parte requerida a: a) reembolsar os valores despendidos com transporte terrestre Ube

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1884 termos do art. 801 do CPC e art. 1.260, parágrafo único das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, a parte autora apresentar o(s) título(s) executivo(s) em cartório, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de indeferimento da inicial. Sem prejuízo, no mesmo prazo a p