Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JAÚ EM 01/06/2017 PROCESSO :0004606-48.2017.8.26.0302 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Margaret Aparecida Lopes RECLAMADA : Joara Aparecida dos Santos Teixeira VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0004607-33

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 991 a remessa dos autos à mesa e designado julgamento para o dia 18/05/2018 às 14:00 horas. Caso a parte pretenda produzir sustentação oral, deverá requerer ao Juízo 03 (três) dias antes da sessão. O resultado do julgamento será oportunamente publicado na imprensa oficial, fluindo a partir desta, o prazo para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1091 Jose Manzutti - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Estando comprovada instauração de incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos fazendo-se as anotações necessárias.Int. - ADV: ROGERIO APARECIDO COFFACCI (OAB 393914/SP), LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP), CARLOS ALEXA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1091 Jose Manzutti - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Estando comprovada instauração de incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos fazendo-se as anotações necessárias.Int. - ADV: ROGERIO APARECIDO COFFACCI (OAB 393914/SP), LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP), CARLOS ALEXA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 993 CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS - ILEGALIDADE - SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 1028 Processo 1004715-45.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Maria Ines Dalpino Daniel - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos.Em cumprimento ao determinado no Recurso Especial nº 1.657.156-RJ, da Relatoria do Min. Benedito Gonçalves, o trâmite deste processo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 944 visando a expedição de oficio requisitório, no prazo de 30 dias. Providenciado, aguarde-se informações quanto a sua quitação. Se decorridos em branco, arquivem-se. Intime-se. - ADV: WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP), FABIO LUIZ DIAS MODESTO (OAB 176431/SP), MARIA ANGELINA ZEN PERALTA (OAB 109068/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 2247 tomando-se por base os mesmos critérios adotados para cobrança dos débitos fiscais federais” (art. 226, parágrafo único, da Lei Estadual nº 6.763/75), é de ser mantido o acórdão recorrido, para se reconhecer como devida a incidência do referido indexador sobre o débito objeto da presente demanda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2226 Processo 1004188-30.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Dp Christianini Construtora Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ - Ante o exposto e mais do que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pelo autor na exordial, nos termos do artigo 487, inci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 1157 Processo 1003644-08.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Guilherme Correa Peralta - Município de Jahu - Ciência às partes da baixa dos autos. Uma vez que já houve instauração de incidente processual visando o cumprimento da sentença, remetam-se estes auto