Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2105 de Vara Federal. Ante o exposto de rigor o reconhecimento da incompetência desta Justiça Estadual Delegada para processar e julgar o feito. Razão pelo qual declino da competência e determino a remessa destes autos ao Eg. Juízo da Justiça Federal da Comarca de Limeira SP., com as nossas homenagens. An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 2307 observado o CPF informado na página 01 da petição inicial. Para tanto, em cinco (5) dias promova o exequente: A Comprovação do recolhimento da taxa de R$ 16,00 (dezesseis reais) para cada pesquisa, nos termos do PROVIMENTO CSM N° 2.516/2019. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2096 ou pessoalmente, caso não esteja representado (art. 889 do CPC); c). Intimação do exequente, na pessoa de seu procurador constituído, da designação e, também, para que no prazo de quinze (15) dias que antecederem ao primeiro pregão, apresentar demonstrativo atualizado do débito; d) Cientificação, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 2251 Marcos Bassi ofereceu embargos de declaração da sentença de fls. 197/199, sob o argumento que a mesma é omissa, porque não apreciou seu pedido no tocante à conversão da aposentadoria que recebe por tempo de contribuição em aposentadoria especial, em razão do reconhecimento da atividade insalubre. Rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2052 Processo 1004555-97.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Ozeas dos Santos Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Partes acima identificadas. Alegou o autor, em síntese, que é beneficiário do réu e que em sede de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2142 encontra suficientemente comprovada.Nesse sentido: “Constantes dos autos elementos de prova documental suficientes para formar o convencimento do julgador, inocorre cerceamento de defesa ser julgada antecipadamente a controvérsia” (STJ 4ª Turma Agravo número 14.952-DF, Relator Ministro Sálvio de Figu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2008 a autora enseja a concessão de aposentadoria. Com efeito, a prova pericial realizada nos autos (fls. 211/241), concluiu que a autora é portadora de doença que lhe acarreta incapacidade total e permanente. Infere-se, ainda, da perícia que a doença a que se refere o laudo é a mesma daquela que consta no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 1940 de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 2136 cópia da decisão de fls. 20/21, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: CELSO HENRIQUE GERMANO (OAB 375601/SP) Processo 1004226-22.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Guarda - J.V.A.S. - - J.S.A. - Vistos etc.DEPRECADO: Juízo de Direito da Comarca de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 1951 Processo 1004921-39.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Beatriz Gonçalves Assenço - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - EM CINCO (5) DIAS, MANIFESTE(M)-SE O INSTITUTO-RÉU SOBRE O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE FLS 82/83 - ADV: ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), ANDRESA