7 resultados encontrados para 1005016-97.2019.8.26.0309 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 PROCESSO :1005014-30.2019.8.26.0309 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Antonio Aparecido Zuin ADVOGADO : 289799/SP - Karina Sousa Chiesa Pinheiro VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005015-15.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : V.E.C. ADVOGADO : 163397/SP - Sílvia Regina Tresmondi REQD
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 1278 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DECISÃO PROLATADA PELO JUIZ DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. INCOMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO COMPETENTE. Consoante precedentes jurisprudenciais, bem como da exegese da Constituição Federal e dos artigos 2º, § 4º e 17 d
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1422 Rodrigues de Freitas Nogueira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Certifique a Serventia quanto à regularidade destes autos e do processo principal para a expedição do requisitório e se já em termos para tanto. Se houver peças faltantes, intime-se o interessado a providenciar sua juntada aos
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1423 Processo 1005016-97.2019.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - Samuel Barban Ruiz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em conta o trânsito em julgado certificado nos autos a fls. retro, requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1183 vencido a partir do mês de competência de janeiro de 2014, inclusive, correspondente ao mês de pagamento de fevereiro de 2014, e até a data de sua instituição administrativa em folha de pagamento (mês de competência de maio de 2015, inclusive), incluindo o respectivo abono anual proporcional. O valo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1183 vencido a partir do mês de competência de janeiro de 2014, inclusive, correspondente ao mês de pagamento de fevereiro de 2014, e até a data de sua instituição administrativa em folha de pagamento (mês de competência de maio de 2015, inclusive), incluindo o respectivo abono anual proporcional. O valo