Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3525 350 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1014920-31.2022.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Município de Sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 REQTE : H.F.C. VARA:VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1501871-82.2021.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ EXECTDO : Manoel Moreira VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1005012-69.2021.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3528 564 1004708-28.2021.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; MARIA FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO; Foro de Mogi Guaçu; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004708-28

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3595 605 1005022-16.2021.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Mauá; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005022-16.2021.8.26.03

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2825 DE LENÇÓIS PAULISTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE RECONHECIMENTO DO DIREITO DA AUTORA, SERVIDORA PÚBLICA VINCULADA AO MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA, AO RECEBIMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, EM GRAU MÁXIMO INSURGÊNCIA FAZENDÁRIA NÃO ACOLHIMENTO LAUDO PERICIAL CONFIRMATÓRIO DA EXPOSIÇÃO DA AUTORA A AGENTES NOCIVOS À

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1877 constitutivos do direito alegado, e, ao réu a incumbência da prova da existência de fatos extintivos, modificativos ou impeditivos do direito do autor, conforme estatuído no artigo 373, I e II do Código de Processo Civil respectivamente. Quem pleiteia em juízo tem o ônus de asseverar fatos autorizadores

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1695 Julgadora, é de absoluto rigor, nos exatos termos da fundamentação. Comunique-se, imediatamente, se necessário. Dispensadas as informações, à parte contrária, para responder o recurso no prazo legal. Após, retornem os autos à conclusão, para outras deliberações. Intimem-se. São Paulo, 26 de agosto de 2.022. FRANCISCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1935 do valor das benfeitorias e 100% da totalidade do valor do terreno, posto que adquirido antes do casamento com o requerido. Restou, estabelecido, ainda, que o requerido permaneceria no imóvel enquanto não fosse vendido (fl. 15). O requerido afirma que a requerente passou a residir em parte do imóvel meses

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2008 Processo 1004753-74.2021.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Raquel Ferreira de Proença - - Adalgizo da Silva - Ante os documetnos juntados defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Recebo a petição de f. 83/84 e 124/125 como emenda à inicial. Proceda a serventia as anotações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2081 ao distribuidor para cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Intime-se. - ADV: RENAN BERTOLATO PEREIRA (OAB 419713/SP) Processo 1004987-22.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Medical Health Assistencia Médica - Vistos. Trata-se de ação Procedimento Comum C�