Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1637 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ) - Marcelo Pontes de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2141 Ciente. Aguarde-se o decurso de prazo do autor. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA PROCIDIO DA SILVA (OAB 220841/SP), JULIO CESAR ROMINHO (OAB 394399/SP) Processo 1003974-56.2020.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carlota Carmona Fioravanti - Amaury Fioravanti Junior - Luís Fernando Bicudo Fior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2278 O advogado(a) deverá juntar eletronicamente o termo assinado pela parte autora no prazo de 5 dias. - ADV: RICARDO DOS SANTOS NEGRINI (OAB 455904/SP) Processo 1004847-22.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.M.B. - F.M.B. - Vistos. Cumpra-se o art. 437, §1º do CPC. Intime-se. - ADV: R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2032 Processo 1004810-92.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - T.S.S.M. - Vistos. 1. ALIMENTOS PROVISÓRIOS: Nos termos do artigo 300 do CPC, DEFIRO A LIMINAR PARCIALMENTE. A autora conta atualmente com 60 (sessenta) anos de idade e sem registro em carteira. Os indícios dão conta que a autora v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2437 restando somente o divórcio. O divórcio é ponto incontroverso. Nisso não há pretensão resistida. A redação dada ao § 6° do art. 226 da Constituição da República pela Emenda n° 66/2010 afastou a exigência outrora prevista de lapsos temporais de separação judicial ou de separação de fato, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1942 verba alimentar. Dê-se ciência à ré. Cobre-se o IMESC sobre o laudo. Intime-se. - ADV: CÁTIA MARIA DE CARVALHO (OAB 175536/SP), ANTONIO CARLOS FREITAS SOUZA (OAB 303465/SP), EDILSON CÉSAR DE OLIVEIRA (OAB 407199/SP) Processo 1005017-28.2020.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elenise

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2640 necessárias para instrução. Em razão da sucumbência, a parte requerida arcará com as custas e despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 15% do valor da causa, conforme art. 85, § 8º, CPC/2015. Para o advogado dativo, sendo o caso, honorários são fixados no máximo previsto para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1866 julgamento antecipado da lide implique cerceamento de defesa. A antecipação é legítima se os aspectos decisivos da causa estão suficientemente líquidos para embasar o convencimento do magistrado (RE 101171 / SP, Relator: Min. Francisco Rezek, j. 05.10.1984, Segunda Turma, DJ 07-12-1984 PP-20990). No prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2244 nitidamente nos autos, não restando a mais pálida dúvida sobre a inexistência de plena capacidade da pessoa interditanda. No mais, entendo que o pedido de interdição/curatela da parte requerida deve ser acolhido. A parte requerente é pessoa legítima para pleitear a interdição, nos moldes do artigo 747