TJSP 09/03/2022 - Pág. 2141 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3462
2141
Ciente. Aguarde-se o decurso de prazo do autor. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA PROCIDIO DA SILVA (OAB 220841/SP),
JULIO CESAR ROMINHO (OAB 394399/SP)
Processo 1003974-56.2020.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carlota Carmona Fioravanti - Amaury
Fioravanti Junior - Luís Fernando Bicudo Fioravanti - - Elton Nemeth Fioravanti - - César Augusto Bicudo Fioravanti - Vistos.
Defiro o prazo requerido as fls. retro. Intime-se. - ADV: CLAYTON EDUARDO CASAL SANTOS (OAB 211908/SP), SANDOVAL
SANTANA DE MATOS (OAB 337704/SP)
Processo 1004163-97.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.P.A. e outro - C.E.A.J. - Ficam as
partes intimadas acerca da data e horários disponibilizados pelo Serviço Social do Fórum de Mauá (Av. João Ramalho, 111 Vila
Noêmia Mauá SP), conforme fls. 248. A ausência injustificada acarreta o art. 77, §1º do CPC. Através da Portaria 9.998/2021
passa a ser necessário comprovante de vacinação contra a Covid-19 para ingresso nos prédios do Tribunal de Justiça de São
Paulo. - ADV: JONATHAN STOPPA GOMES (OAB 263914/SP), ROBSON SANTOS ALMEIDA (OAB 299285/SP)
Processo 1004340-03.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - S.S.A. - Bruno de Abreu - Vistos. HOMOLOGO a desistência da ação e declaro o processo extinto o processo, sem
resolução do mérito, conforme art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Sem condenação em honorários.
Após o trânsito em julgado, bem como feitas as anotações e comunicações necessárias, não havendo pendências, arquivem-se
os autos. P.R.I.C.. - ADV: RUTH DIAS PESSOA (OAB 71598/SP), ROSELI ALVES MOREIRA FERRO (OAB 178094/SP)
Processo 1004361-37.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.B.S. - Vistos. Atenda o réu à cota
do MP. Intime-se. - ADV: SANDRA ANDRADE DE PAULA AMORIM (OAB 136456/SP)
Processo 1004441-69.2019.8.26.0348 - Interdição/Curatela - Nomeação - Roberto Ferreira da Silva - Vistos. A certidão de
óbito da genitora do réu consta que o requerido tem mais 4 irmãos. Logo, apresente o autor a anuência dos demais, juntando
aos autos em 15 dias. Intime-se. - ADV: WAGNER PEREIRA RIBEIRO (OAB 337008/SP)
Processo 1004472-60.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.D.L. - - I.D.L. - Vistos. A autora foi intimada
duas vezes para comparecimento ao Setor Técnico, sem comparecer para o ato, apesar de intimada validamente conforme arts.
77, V cc 274, parágrafo único, ambos do CPC. Logo, para cada ausência fixo multa de 8% do salário-mínimo nacional. Intime-se
a autora para pagamento via mandado, no prazo de 30 dias. Em caso de inadimplemento, inscreva-se o débito na Dívida Ativa
do Estado de SP. Em relação à autora declaro preclusa a realização da prova técnica, porém, prossiga a perícia técnica em
relação aos demais envolvidos e a guardiã. Intime-se. - ADV: MARCOS MOREIRA SARAIVA (OAB 372217/SP), JOYCE LENI
TRINDADE DE SOUSA (OAB 358165/SP)
Processo 1004783-80.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - N.B.S.F. - Fica a parte
requerida acerca da data e horário disponibilizados pelo Setor de Psicologia do Fórum de Mauá (Av. João Ramalho, 111 Vila
Noêmia Mauá SP), conforme fls. 174. A ausência injustificada acarreta o art. 77, §1º do CPC. Através da Portaria 9.998/2021
passa a ser necessário comprovante de vacinação contra a Covid-19 para ingresso nos prédios do Tribunal de Justiça de São
Paulo. - ADV: ADALBERTO CONCEIÇÃO DE MENEZES (OAB 405171/SP)
Processo 1004957-21.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.F.V. e outro - R.S.M.V. - Vistos.
Nada a reconsiderar. No mais, somente a prova técnica poderá apontar se é ou não benéfico à prole comum a visitação nos
moldes requeridos pelo genitor. Frise-se ainda que a decisão liminar somente é um parâmetro a ser seguido pelos genitores,
que ao invés de fomentarem a beligerância nos autos devem convergir interesses em prol do que é melhor para a prole. Intimese. - ADV: JULIANA BONOMI SILVESTRE (OAB 212978/SP), MIRCARLA KAERCHER LOURENÇO BORTOLAN (OAB 196519/
SP)
Processo 1005023-98.2021.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Indenização por Dano Moral - D.A.S. - - L.A.S. - Vistos. Habilitese o patrono nos autos para futuras intimações. Aguarde-se o decurso de prazo para defesa. Intime-se. - ADV: PAULA RIBEIRO
DOS SANTOS (OAB 306650/SP)
Processo 1005110-25.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.L.S.R. Vistos. Fls. 86: Defiro. Providencie a Serventia. Intime-se. - ADV: MARIA CRISTINA JUSTINO (OAB 352824/SP)
Processo 1005113-77.2019.8.26.0348 - Interdição/Curatela - Nomeação - Sandra Maria Brito Siqueira - Ficam as partes
Autora e Ré CIENTES / INTIMADASda designação deExame Pericialpara o dia 22 de março de 2022, às 11h20min (22/03/2022,
às 11:20 horas),DEVENDO COMPARECERnoInstituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo-IMESC, situado naRua
Barra Funda, 824, Barra Funda, São Paulo, SP,portando os documentos de identidade oficial original, com fotoe observando
as cautelas, requisitos, preparos etc. discriminados no Ofício de fls. 96, bem assim fazendo uso de máscaras e observando
todos os protocolos de segurança em relação à pandemia do novo coronavírus/COVID-19 e de suas variantes. Ficam as partes
também ADVERTIDASde que o não comparecimento injustificado à perícia médica em referência poderá ser punida como ato
atentatório à dignidade da Justiça, conforme artigo 77, § 1º, do Código de Processo Civil, conforme r. Decisão de fls. 97. - ADV:
MARCIO HENRIQUE BOCCHI (OAB 137682/SP)
Processo 1005149-85.2020.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - Rita de Cassia Alves Borges - - Dario Alves
Delmolin de Oliveira - - Guilherme Alves Delmolin de Oliveira - - Helcio Delmolin de Oliveira - - Simone de Oliveira Moreti e
outros - Sandra Andrade de Paula Amorim - Vistos. 1. Fls. 224/225: ciente quanto ao aceite do inventariante dativo. Anote-se. 2.
Defiro as pesquisas de bens e valores em nome do de cujus através dos sistemas ARISP, SISBAJUD, INFOJUD E RENAJUD.
Providencie a Serventia o necessário. 3. Autorizo o recolhimento das custas processuais ao final do processo. Intime-se. - ADV:
SANDRA ANDRADE DE PAULA AMORIM (OAB 136456/SP), RENATO DE MELO PICONE (OAB 190760/SP), JEFERSON JULIO
FOGO (OAB 261346/SP), RITA DE CASSIA ALVES BORGES (OAB 300843/SP)
Processo 1005319-28.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1010438-67.2018.8.26.0348) - Procedimento Comum Cível
- União Estável ou Concubinato - I.A.F. - Ficam as partes intimadas acerca da data e horários disponibilizados pelo Setor de
Psicologia do Fórum de Mauá (Av. João Ramalho, 111 Vila Noêmia Mauá SP), conforme fls. 196. A ausência injustificada acarreta
o art. 77, §1º do CPC. Através da Portaria 9.998/2021 passa a ser necessário comprovante de vacinação contra a Covid-19 para
ingresso nos prédios do Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: KELLI CRISTINA TEIXEIRA DIAS (OAB 355528/SP)
Processo 1005319-28.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1010438-67.2018.8.26.0348) - Procedimento Comum Cível União Estável ou Concubinato - I.A.F. - Vistos. Intime-se a parte requerida para comparecimento ao estudo psicológico agendado.
P. Int. - ADV: KELLI CRISTINA TEIXEIRA DIAS (OAB 355528/SP)
Processo 1005362-57.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - C.A.G. - Vistos.
Habilite-se os herdeiros nos autos via ESAJ. Defiro o prazo de 15 dias para habilitação do herdeiro Elton. Intime-se. - ADV:
VIVIAN GONÇALVES DE ARAUJO (OAB 425527/SP)
Processo 1005436-14.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.L. - - B.L.S. - R.C.M.
- Aduz ter tido o réu breve relacionamento com sua mãe em 2019. Narra que o requerido até chegou a contribuir com o sustento
da autora, mas desconfiou da paternidade e fizeram exame em laboratório particular, o qual deu negativo, mas a genitor não tem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º