14 resultados encontrados para 1005024-97.2019.8.26.0269 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1005023-15.2019.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Inez Eunice de Oliveira ADVOGADO : 73062/SP - Marco Antonio de Morais Turelli REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0006596-08.2019.8.26.0269 CLASSE :RECLAMAÇÃO PR
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 18 SGP - EXPEDIENTES DAS DIRETORIAS Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado nos processos abaixo elencados, apostila as portarias do Adicional de Qualificação em nome dos servidores relacionados, para fazer constar a concessão sobre o salário base do cargo em exercício, incluindo-se os décimos constitucionais incorporados (
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 504 tem por finalidade dar agilidade ao conhecimento e julgamento dos recursos, em homenagem aos princípios da informalidade, simplicidade, celeridade, efetividade, economia processual, razoável duração do processo, todos informadores do Juizado Especial, inclusive da Fazenda Pública. Obs: Eventual manife
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 504 tem por finalidade dar agilidade ao conhecimento e julgamento dos recursos, em homenagem aos princípios da informalidade, simplicidade, celeridade, efetividade, economia processual, razoável duração do processo, todos informadores do Juizado Especial, inclusive da Fazenda Pública. Obs: Eventual manife
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 332 Municipio de Itapetininga - Recorrida: Ilione Maria Gomes Cardoso - Magistrado(a) Rodrigo Vieira Murat - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE C.C. PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO FISCAL. COBRANÇA DAS TAXAS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO DE VIAS, SINISTRO E DESAST
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 431 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0573/2019 Processo 0002741-21.2019.8.26.0269 (processo principal 1004039-02.2017.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Katia Cristina Pires Lopes - - Renan Winher Freitas - - André Vitório Costa de
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 433 Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp. jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadast
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 431 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0573/2019 Processo 0002741-21.2019.8.26.0269 (processo principal 1004039-02.2017.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Katia Cristina Pires Lopes - - Renan Winher Freitas - - André Vitório Costa de
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 344 Ginez e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Ciente da devolução dos autos pelo Colégio Recursal. Aguarde-se por trinta dias provocação do requerente, sendo que eventual cumprimento de sentença deverá ser feito na forma de incidente processual junto a este processo de conhecimento. Int.
Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 373 Especial Cível - Voluntária - Jose Benemelio de Proenca - apenso ao processo 1005479-33.2017 - ADV: WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM (OAB 53258/SP) Processo 1002504-67.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Frederico Gehring Cardoso Junior - Vistos. Ciente da devo