Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 2289 Processo 0002813-27.2022.8.26.0358 (processo principal 1000936-35.2022.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Maria José Bernardino Lins Domingues - À parte autora: vista para manifestação acerca dos documentos apresentados pela requerida (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2650 judiciária (DARE) deverá ser efetuado diretamente no Portal de Custas Recolhimentos e Depósitos do TJSP, observando-se a obrigatoriedade de indicação do número da guia DARE no sistema de peticionamento eletrônico (e-SAJ), a partir de 14/09/2020, nos termos do Comunicado Conjunto nº 881/2020, para que oco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2341 partes, intime-se o exequente para indicar bens passíves de penhora. Int. - ADV: BRUNO GARISTO FREIRE (OAB 359344/SP) Processo 1001458-33.2020.8.26.0358 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - Claudia Renata da Silva - Fernando Cesar Torres - Vista dos autos à querelante, pelo prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 5036 Processo 0000228-46.2015.8.26.0358/01 - Precatório - Indenização Trabalhista - Sandra Regina Pinto Montrezor PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO - Vistos. Diante da quitação da RPV, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se manda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2921 02/06/2021. Certificado o prazo de 05 dias da publicação desta decisão, providencie-se o desbloqueio/ levantamento de valores (R$ 600,01 Caixa Econômica Federal). Enfim, caso protocolada petição de notícia de recurso de agravo de instrumento pelo exequente, concede-se prazo de 05 dias para comprovaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2280 de residência atualizado), em 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC). Int. - ADV: ADAUTO RODRIGUES (OAB 87566/SP) Processo 1005031-45.2021.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Claudia Maria Teixeira - Vistos. Inicialmente, apresente a par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2389 observando-se que referida proposta não induz a confissão, nos termos do enunciado nº 76 do FONAJEF. Int. - ADV: LUIS FERNANDO COSTA SIQUEIRA (OAB 322493/SP), LUCAS RODRIGUES ALVES (OAB 292887/SP) Processo 1002744-75.2022.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requisitos - Renato M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1769 LUIZ ROBERTO BARBOSA (OAB 171012/SP) Processo 1004938-82.2021.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Maria Aracy Cossetti Giroldo - Vistos. Recebo petição de fls. 23 e documentos de fls. 24/25 como emenda à inicial. Tendo em vista a dispensa legal de custas em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 3631 obrigatoriedade de indicação do número da guia DARE emitida e paga no peticionamento eletrônico (e-SAJ), nos termos do Comunicado CG nº 2199/2021, para que ocorra a vinculação ao processo e a queima automática da guia (inutilização). - ADV: JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP), DANIELI DA CRUZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2272 - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vista dos autos ao autor para: manifestar-se sobre a petição e o comprovante de depósito no valor de R$ 5.339,78 (fls. 91/92), inclusive extinção, se satisfeita a obrigação. Recomenda-se aos senhores advogados que procedam ao preenchimento do formulário d