10 resultados encontrados para 1005032-73.2016.8.26.0368 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005026-66.2016.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Anderson Luiz Pereira ADVOGADO : 210357/SP - Juliaine Penharbel Mariotto Marcussi REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :100
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 1384 Nº 1001704-04.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Recorrido: Manoel Oswaldo Durigan - Vistos. Em decisão pelo Plenário Virtual da Suprema Corte, em 07/08/2017, pela inexistência de repercussão geral por se tratar de mat
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 827 Advs: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) - Claudemir Ferreira da Silva (OAB: 132706/SP) Nº 1004766-86.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Edmir Aparecido Gonça
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 641 Baptista dos Santos - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Recorrido: Nelson Franco de Moraes - Advogado: Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) - Advogada: Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) - Advogada: Marcela Aparecida Scacalossi (OAB: 325636/SP) 285 - 1005010-15.2016.8.26.0368 - Process
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 2336 287161/SP) Processo 1005017-07.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Juarez Ricardo dos Santos - Regularize-se no sistema o polo ativo, a fim de constar o nome correto da parte autora, diligenciando o Cartório de imediato.Após, esclareça o requerente acerca de eventua
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 757 E. CORTE REQUISITOS DA PROBABILIDADE DO DIREITO ALEGADO E DO PERIGO DE DANO CONFIGURADOS. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. - Advs: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) - Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Marcela Aparecida Scacalossi (OAB: 325636/SP) Nº 1005032-73.2016.8.26.0368 - Process
Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 1289 Nº 1000707-21.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Gilmar Donizetti Ferri - Vistos. Petição retro. Cumpra-se Despacho de fls. 169. Publique-se. Intimem-se. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: T
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 2198 Processo 1004583-18.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - José Vicente Cossette - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Anote-se nas futuras publicações a serem realizadas no Diário da Justiça Eletrônico o nome do(a) Procurador(a) da Fazenda Pública
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 2196 Eletrônico o nome do(a) Procurador(a) da Fazenda Pública do Estado de São Paulo.Após, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação ofertada, e tornem conclusos para deliberação.Intimem-se. - ADV: FÁTIMA DE JESUS SOARES (OAB 172228/SP), LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228