8 resultados encontrados para 1005037-06.2020.8.26.0320 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 ADVOGADO : 295985/SP - Vanessa Vieira Quiles EXECTDO : Cleudestony Sousa Silva VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005029-29.2020.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luis Carlos de Souza ADVOGADO : 314712/SP - Rodrigo Akira Nozaqui REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1590 Processo 1004702-84.2020.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Wagner Amancio Silva - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto a contestação apresentada nestes autos. Após, voltem-me conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: WALDIR APARECI
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1603 com o cálculos apresentado na conta requisitada, nos termos das Portarias n° 8660/2012 e 8941/2014 e do Comunicado nº 01/2015. Insta esclarecer que, na existência de mais de um credor, deverão ser cadastrados novos incidentes individualizados, ainda que exista litisconsórcio. nos termos da Portaria n° 9.6
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1369 Administrativo - pág. 17. Intime-se a Fazenda Pública, através do Portal Eletrônico, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Deve ficar consignado que, por se tratar de processo que tramita sob a forma digital, eventual manifestação da parte deverá ser feita por meio de peticiona
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1422 Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, via de consequência, EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I do CPC. Descabida a condenação ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, a teor do que dispõe
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1311 a natureza alimentar do crédito. No mais,emsetratandoderepetiçãodeindébitode natureza tributária, os valores serão corrigidos pelo IPCA-E desde o desembolso (Sumula 162 do STJ e Tema 810 do STF). Após o transito em julgado, como se trata de repetição de indébito de verba que foi indevidamente descont
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1228 Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Limeira, 08 de setembro de 2020. - ADV: GIOVANE VALESCA DE GOES (OAB 288748/SP) Processo 0018291-97.2019.8.26.0320 (processo principal 1000335-51.2019.8.26.032